MPF pede que Ministério da Economia autorize concurso para Ibama em até 30 dias
Último edital para contratação foi lançado em 2012
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Ministério da Economia solicitando que o órgão autorize, no prazo máximo de 30 dias, a realização de concurso público para reposição da força de trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento pede ainda que seja promovido em 15 dias todas as adequações exigidas para permitir a autorização do concurso. A medida faz parte de um conjunto de providências sugeridas aos órgãos do governo para combater o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
O último concurso para o Ibama aconteceu em 2012, com previsão de preenchimento de 108 vagas, sendo que apenas 27 foram destinadas à fiscalização ambiental. O texto foi encaminhado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e é assinado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR) e por procuradores da República que atuam na Amazônia Legal.
De acordo com o MPF, o Ibama já formalizou pedido de abertura de concurso para 2020, prevendo o preenchimento de 2.054 vagas.
O cronograma do recurso deve ser elaborado em no máximo 180 dias a partir da autorização. O documento informa que, entre 2012 e 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento, enquanto o quadro de fiscais ambientais diminuiu 15%. Além disso, em 2016, 58% dos fiscais ambientais na ativa possuíam idade igual ou superior a 50 anos, um perfil que dificulta a realização de ações de campo, que exigem bom condicionamento físico.
MPF também recomendou a realização de estudos a fim de quantificar o mínimo ideal de cargos para recompor a força de trabalho do Ibama, além de promover todas as medidas necessárias para realizar o concurso em caráter urgente. Os dois órgãos têm prazo de 10 dias para responder se acatam ou não a recomendação, além de informar as providências adotadas para garantir seu cumprimento.
