Municipários reivindicam reajuste salarial de 28,13% em Porto Alegre

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) reuniu um grupo de servidores com cartazes e apresentação teatral nesta quinta-feira em frente ao Paço Municipal para reivindicar reajuste salarial de 28,13% para a categoria. A diretora do Simpa, Márcia Apolo, salientou que a pauta já foi encaminhada ao prefeito Sebastião Melo e reforça que não está pedindo aumento, mas sim reposição. “O último reajuste foi em 2016, no governo de José Fortunati", disse. 

Segundo a diretora, com a proposta da atual gestão municipal, o desconto passará do teto do INSS para 2,4 vezes o valor do salário mínimo. “Isso vai representar um abate de cerca de 14%, o que vai baixar muito o salário”, explica.  

A servidora municipal do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Gláucia Vedi, disse que o salário está “congelado”. Ela reforça que mora com a mãe, avó e dois irmãos, e que ela é a principal provedora da família. “Tudo subiu e sentimos nosso poder aquisitivo mais baixo”, avalia. 

O secretário municipal da Administração e Patrimônio e coordenador da comissão permanente de negociação com o servidor, André Barbosa, relata que essa é a quinta reunião com o Simpa neste ano. O secretário disse que estão sendo tratadas quatro reivindicações: novos concursos públicos, reposição salarial, pagamento das progressões funcionais de 2012/14 e reajuste do vale-alimentação, que hoje está em R$ 20,22 por dia. Barbosa diz que considera o pleito justo, mas que é preciso adequar à situação financeira vigente. 

O secretário afirma que uma proposta conjunta deve ser feita para a categoria até o fim do ano. A reposição deve começar a partir de 2022. “Não podemos ter aumento de despesas neste ano devido à lei federal nº173, que proíbe novos gastos. Inclusive, tem decisão do Tribunal de Contas do Estado neste sentido”, destaca. Barbosa reitera que a crise é geral, não apenas no serviço público, e que as demandas são muitas e os cofres públicos não conseguem atender a tudo.

Em relação aos concursos, o coordenador destaca que não parou de chamar aprovados, especialmente médicos e técnicos. “Esse ponto foi atendido”, enfatiza, adiantando que  devem ser abertos novos concursos em 2022. Sobre o pagamento das progressões funcionais, Barbosa destaca que será feita uma proposta de quitação e explica que está em estudo formas de aumentar o valor do vale-alimentação. 

Construção coletiva

O secretário reforça que a reposição não deve ser integral, mas acessível a condições do momento. Ele ressaltou que a proposta não depende unicamente da secretaria da Administração, e também passa pela secretaria da Fazenda, do Planejamento, Procuradoria do Município e para ser apresentada ao prefeito Sebastião Melo.