"Não está nada descartado", diz Bezerra sobre volta da CPMF

"Não está nada descartado", diz Bezerra sobre volta da CPMF

Líder do governo no Senado, no entanto, afirmou que tema não deve ser colocado em pauta logo

Por
AE

Para senador, "grande drama" na proposta será definir um alíquota para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).


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A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, uma alternativa terá de ser apresentada para compensar a desoneração da folha de salários, afirmou Bezerra em coletiva de imprensa no Senado.

Na manhã desta quarta-feira, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciaram a criação de uma comissão mista no Congresso para elaborar a reforma. "Não está nada descartado", afirmou o líder do governo.

O "grande drama" na proposta, declarou, será definir um alíquota para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). "Vai voltar a discussão sobre o imposto de transações? Acho que no primeiro momento, não. Todo mundo está desafiando a encontrar uma transição sem esse imposto", ponderou.

O líder do governo afirmou haver garantias que o País terá um novo sistema tributário até o fim de 2020. O governo enviará sugestões para a comissão mista do Congresso no início de fevereiro e acompanhará o tema ao longo da discussão, declarou. Para o senador, a reforma tributária vai impulsionar o crescimento do País em 2020. As estimativas chegam a apontar de 2% a 3% no crescimento do PIB nacional no próximo ano, observou.

Saneamento

O líder do governo no Senado afirmou também que o novo marco legal do saneamento básico deve ser votado pelos senadores até o fim de fevereiro. A proposta foi finalizada pela Câmara nesta semana. "A disposição que eu percebo, pelas liderança aqui no Senado, é que nós deveremos concluir a votação até o final de fevereiro", disse Bezerra. "Poderá haver mudanças, ainda é cedo para avaliar."

O relator da proposta no Senado, disse o líder do governo, será o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto que foi para a Câmara. "Chega com força aqui esse texto da Câmara", avaliou Fernando Bezerra. Ele pontuou que é impossível adiantar se haverá mudanças e se o projeto voltará para as mãos dos deputados depois.


A estratégia da Câmara em dar a palavra final no projeto do saneamento, declarou Bezerra, foi feita para defender que os municípios tenham a opção de aderir ou não aos blocos regionais formados para realizar as licitações do setor. No Senado, lembrou Bezerra, os parlamentares são mais próximos aos governadores.