O deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (MDB) encerrou, na tarde desta terça-feira, o seu depoimento à CPI da Covid, no Senado. O estado foi um dos mais afetados com casos e óbitos na pandemia e teve uma grave crise de falta de oxigênio em janeiro deste ano. Fausto Junior foi relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas no ano passado e apontou, durante a sua fala aos senadores, uma "promíscua mistura de corrupção e incompetência", mas que decidiu não indiciar o governador Wilson Lima (PSC) na investigação.
O parlamentar disse ter convicção de que Wilson Lima sabia "de tudo" durante a crise do novo coronavírus. "Eu tenho convicção de que o governador sabia de tudo, mas a CPI precisa provar", disse o deputado estadual. De acordo com ele, somente a Polícia Federal tinha elementos para apontar responsabilidades do governador.
Durante a sessão, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o deputado estadual seria investigado pela CPI se não desse respostas suficientes. Fausto Junior prometeu propor uma segunda CPI na Assembleia Legislativa para investigar a gestão estadual e a participação de Wilson Lima.
Fausto Junior se recusou a assinar um requerimento que tramita no momento alegando não concordar com o objeto do pedido, que seria "pandemia, genericamente".
A CPI da Covid no Senado investiga o colapso no sistema de saúde em Manaus, no início do ano. Aziz declarou que irá provar os motivos pelos quais o deputado estadual não indiciou o governador. "Não vai ficar por isso mesmo. A CPI irá tomar as providências", declarou Aziz.
Esquema de corrupção
Omar Aziz apontou um suposto esquema de corrupção envolvendo empresas privadas e agentes públicos no Amazonas. Ele afirmou que a comissão do Senado vai quebrar os sigilos bancário e fiscal de empresas e acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a conselheira Yara Lins dos Santos, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Yara Lins é mãe de Fausto Junior.
De acordo com Aziz, o suposto esquema de corrupção livrou Wilson Lima do indiciamento. "Estou falando em corrupção, estou falando em advocacia administrativa, estou falando em benefícios, por isso, senhores senadores, senhoras senadoras e o povo do Amazonas, por isso é que o governador não foi indiciado", disse o senador.
Aziz afirmou que a conselheira Yara Lins precisa ser investigada por ter sido presidente da corte de contas e relatora do julgamento da aplicação de verbas estaduais na saúde. "Minha mãe é uma pessoa honrada, uma servidora pública de carreira. Não tem nenhuma mácula. Pode investigar, pode quebrar o sigilo da empresa que for, não temos o que temer", disse Fausto Junior.
Durante o depoimento, o deputado estadual afirmou que o próprio Omar Aziz, ex-governador do Amazonas, tinha participação na crise da saúde e deveria ser indiciado pelos pagamentos indenizatórios - feitos sem licitação - durante o período que governou o Estado.
Ameaça de prisão
Fausto Junior também disse ter sido ameaçado de prisão por Omar Aziz após tentar propor o indiciamento do ex-governador do Amazonas, na CPI da Assembleia Legislativa que investigou a atuação da administração estadual na saúde.
Omar Aziz reagiu à afirmação dizendo que só o registro de pagamento, feito sem licitações para situações urgentes, não indica nenhuma irregularidade. Para o presidente da CPI, Fausto Junior agiu de má-fé.
Prorrogação da CPI
O presidente da CPI da Covid afirmou nesta terça, em sua conta no Twitter, que o colegiado já reuniu assinaturas suficientes para prorrogar os trabalhos da comissão por mais 90 dias. A decisão com relação a prorrogação, no entanto, ainda depende de aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). "Decidimos prorrogar os trabalhos da CPI da Pandemia por mais 90 dias. Já temos assinaturas de 31 senadores. Temos muito o que investigar ainda", afirmou o Omar Aziz.
Decidimos prorrogar os trabalhos da #CPIdaPandemia por mais 90 dias. Já temos assinaturas de 31 senadores. Temos muito o que investigar ainda. https://t.co/oJ9SD3YTKz
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) June 29, 2021
O requerimento apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), precisa de 27 assinaturas para prorrogar os trabalhos. Desde o começo da CPI, Aziz mantinha um discurso de que a comissão não seria prorrogada. Contudo, o suposto esquema de corrupção no governo federal com a compra de vacinas fez o senador reavaliar a necessidade de estender os trabalhos. Com o prazo atual e sem recesso formal, a comissão deve encerrar os trabalhos no dia 26 de julho.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, Pacheco resiste à pressão para prorrogar a CPI. O parlamentar quer esperar e avalia consultar os líderes partidários da Casa para decidir sobre o tema. A interlocutores, Pacheco tem chamado a atenção para a necessidade de uma análise técnica e política.
