A próxima legislatura da Assembleia Legislativa, que assumirá no próximo ano, apresenta e representa a interrupção no aumento gradativo que vinha acontecendo do número de bancadas no legislativo gaúcho. O ano de 2023 começará com 14 bancadas, contra 17 que integravam a composição da Casa, em 2019, no primeiro ano da atual legislatura.
O número de siglas, aliás, era a maior do período posterior à redemocratização, superando a de quatro anos antes, que era de 16 bancadas distintas. Essa contenção da pulverização partidária, aliás, é uma tendência não só no RS. Na esfera federal, a Câmara de Deputados terá 16 representações, menor número desde 1999. Como comparação, a atual legislatura começou com 30 partidos.
“Isso não é por acaso. A eleição de 2018 a nível nacional apresentou maior índice de fragmentação partidária na nova democracia brasileira. Não a mera quantidade de partidos que têm representação, mas a quantidade de partidos que têm um peso significativo no legislativo para fazer força de paralisia decisória ou aprovação de projeto de lei”, explica a doutora em Ciência Política e professora do programa de pós-graduação da Ufrgs, Silvana Krause.
Para a especialista, os fatores que explicam essa diminuição são variados. Em primeiro lugar, a proibição das coligações em eleições proporcionais, em vigor desde a última eleição municipal (2020), o que dificultou para muitas siglas conseguir representação na Câmara Federal. “Era um elemento importante para que aumentasse o número de partidos”, frisa Silvana. A construção de federações, mesmo que poucas em um primeiro momento, e o maior rigor das cláusulas de desempenho para liberação de recursos para as agremiações são outros mecanismos que explicam a tendência.
Das 14 bancadas da próxima composição da Assembleia, uma é composta por uma federação, modelo que estreou no último pleito. Como PT, PCdoB e PV formam a Federação Brasil da Esperança em nível nacional, os 11 deputados petistas eleitos e a deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) obrigatoriamente comporão uma só bancada. Isso porque as federações devem agir como um partido único. O PSol forma uma federação com a Rede, mas somente o primeiro teve representantes eleitos para o legislativo estadual. Já o PSDB, que está federado com o Cidadania, elegeu cindo deputados. Caso algum deles seja alçado ao secretariado do governador eleito Eduardo Leite, por exemplo, o movimento pode trazer o primeiro suplente Jessé Sangalli (Cidadania) para a Assembleia.
Cláusula de desempenho
A cláusula de desempenho, adotada a partir das eleições de 2018 e que passa por ajustes de forma escalonada nas eleições gerais até 2030, é um elemento que está justamente ajudando a reduzir o número de legendas, visto que determina a regra da distribuição de fundo partidário somente àquelas que atingirem o mínimo exigido. Neste ano, só 12 partidos ficaram dentro da norma.
Isso fez com que movimentos de fusão e incorporação sejam estimulados. O PTB, que tem e manterá apenas um representante na Assembleia na próxima legislatura, o deputado Elizandro Sabino, fundiu-se com o Patriota, dando origem ao Mais Brasil 25. O Podemos, que tem Ronaldo Santini e Professor Cláudio como eleitos, vai incorporar o PSC. Já o Pros será incorporado pelo Solidariedade. Esses movimentos, no entanto, não impactam o número de legendas do legislativo gaúcho pela ausência de representantes dessas siglas.
Porém, há movimentações chamadas de “endógenas” por Silvana Krause. Elas são propostas pelos próprios atores políticos. O movimento de fusão e incorporação pode provocar, por exemplo, a migração de eleitos para outras siglas, alterando o tabuleiro do xadrez político. A atual legislatura da Assembleia, que está encerrando, passou por isso, com mudanças provocadas pela criação do União Brasil, fusão do Dem com o PSL, com chegadas e partidas. Além disso, Rodrigo Maroni, eleito pelo Pros, e Neri, o Carteiro, pelo Solidariedade, migraram para o PSDB, fazendo com que a legislatura terminasse com 15 bancadas.
Embora incipiente, a criação de uma federação ou fusão nacional entre MDB, PSDB e Cidadania, já aventada e que tem o próprio governador eleito Eduardo Leite como um dos avalistas, é um elemento que pode contribuir para diminuir ainda mais ou até mesmo aumentar o número de agremiações no legislativo estadual, seja pela unificação dos parlamentares em um único bloco, seja pela migração de eleitos descontentes com a união.
Composição da próxima legislatura da Assembleia do RS:
Federação Brasil da Esperança - PT, PCdoB e PV - (12)
PP (7)
MDB (6)
Federação PSDB-Cidadania (5)
Republicanos (5)
PL (5)
PDT (4)
União Brasil (3)
PSol-Rede (2)
Podemos (2)
Novo (1)
PSB (1)
PSD (1)
PTB* (1)
*Após aprovada fusão com Patriota pelo TSE passará a se chamar Mais Brasil 25
