Novas orientações sobre coronavírus geram incertezas
Prefeitos e deputados se dividem sobre adoção de transição e governador evita fazer projeções
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É grande a confusão entre prefeitos dos 497 municípios do RS após as novas recomendações do Ministério da Saúde, feitas na segunda-feira, no Boletim Epidemiológico 07 sobre o coronavírus. As dúvidas sobre como seguir as orientações na prática se dão porque o documento permite diferentes interpretações. Para parte dos gestores municipais, as contradições do boletim evidenciam a disputa pública entre o Ministério da Saúde e a chamada ala palaciana do governo federal, encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e sobre o entendimento de cada parte do governo a respeito da estratégia para combater o avanço da doença. As divergências acabam se repetindo entre cidades e integrantes dos legislativos. Nos municípios, há expectativa de que o ministério detalhe os critérios.
No boletim da segunda-feira, o ministério estabelece que, a partir de 13 de abril, municípios e estados (além do Distrito Federal) que implementaram medidas de distanciamento social ampliado (DSA), mas onde o número de casos confirmados da Covid-19 não tenha impactado em mais de 50% a capacidade instalada que existia antes da pandemia, devem iniciar a transição para distanciamento social seletivo (DSS). Não há indicações sobre como fazer a transição. As medidas de DSA são as que estão em vigor no RS.
Em outro trecho, o ministério destaca que mesmo em estados com número importante de casos (SP, RJ, CE, AM, DF), há municípios e/ou regiões de baixa evidência de transmissão, indicando que políticas e estratégias de distanciamento social e isolamento domiciliar devem ser acionadas a partir de indicadores relacionados ao número de casos e de óbitos, em “equilíbrio com a capacidade do sistema de saúde em absorver as pessoas com casos leves e graves.”
Em um terceiro trecho, o ministério avalia que unidades da federação que implementaram medidas de distanciamento social ampliado devem manter essas medidas até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPI, respiradores e testes laboratoriais) e equipes de saúde (médicos, enfermeiros, demais profissionais de saúde e outros) estejam disponíveis.
Impacto no Rio Grande do Sul
O que coloca em alerta principalmente prefeitos das maiores cidades no RS é o fato de que, sob a justificativa de que não possuem casos confirmados ou valendo-se do critério da capacidade instalada, uma fatia significativa dos municípios gaúchos deve adotar medidas graduais rumo ao chamado isolamento vertical. Porque é grande a quantidade de cidades que ou não possui hospital ou não tem leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Tomando-se como parâmetro os leitos de UTI Adulto, por exemplo, conforme os dados atualizados do Datasus, o RS possui 1.847 leitos (contabilizados os dos tipos I, II e III e os já destinados a Covid-19). Aproximadamente um terço deles, contudo, está na Capital, Porto Alegre.
No Plano de Contingência Hospitalar - Covid 19, datado de 3 de abril, o governo do Estado, ao detalhar a localização de 998 leitos de UTI da rede pública, explicita sua concentração em 49 cidades, ou seja, 10% dos municípios do Estado. O índice repete uma realidade nacional. Conforme levantamento recente do Conselho Federal de Medicina (CFM), só 10% das 5.570 cidades brasileiras dispõem de leitos de UTI. No RS, é comum que os menores municípios encaminhem quem necessita de internação hospitalar ou cuidados intensivos para cidades vizinhas com estruturas maiores.
“A impressão que fica é a de que o boletim foi o resultado do acordo possível para que o ministro Mandetta (Saúde) permanecesse no cargo após sua saída ser dada como certa na segunda-feira. Na vida real, além da falsa impressão de que a contaminação está caindo, se as cidades menores abrirem, são as maiores que ficarão sobrecarregadas”, estima o vice-presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT).
“Na região Metropolitana pretendemos tirar posição pela manutenção das medidas ampliadas. Costumo usar como exemplo nossa própria cidade, que não tem hospital. Aqui, encaminhamos quem necessita de internação para Canoas”, completa a presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT).
Nesta terça-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) evitou projetar o que o Estado pretende fazer a partir da próxima semana. O decreto em vigor limita a abertura e o funcionamento de setores não essenciais até 15 de abril. Para escolas o fechamento vai até 30 de abril. Leite se limitou a dizer que os critérios para alteração das regras precisam ter um sistema de monitoramento confiável e dados bem apurados.
Integrante da Comissão de Saúde da Assembleia, o deputado Thiago Duarte (Dem) avalia como equivocada a flexibilização das regras em municípios menores. “Quem argumenta pela flexibilização costuma dizer que são cidades pequeninhas, sem casos, e que não faz diferença para o conjunto. É um equívoco. Primeiro, porque não temos testes, então não dá para dizer que elas não têm casos. Segundo, porque é evidente que vai explodir a cidade grande do lado. É o que vai acontecer, por exemplo, com Farroupilha e Caxias do Sul”, projeta.
Já o deputado federal Pedro Westphalen (PP), único gaúcho a integrar a Comissão Externa de Ações Preventivas Coronavírus da Câmara dos Deputados, acredita que muitos tiveram tempo de se estruturar e que já houve tempo hábil para uma mudança significativa de hábitos sociais. “Isso é o que vejo hoje, de possibilidade de uma mudança gradativa, conforme o lugar. Mas claro, não quer dizer que ali na frente, por exemplo, conforme o que houver, a gente não tenha que partir para um lockdown.”
