Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse

Novo presidente do Tribunal de Justiça toma posse

Desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu independência orçamentária do Judiciário

Felipe Samuel

Posse do novo presidente o TJ ocorreu nesta segunda-feira

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O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu nesta segunda-feira a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para o biênio 2020-21. O tom do discurso do novo presidente foi marcado pela defesa da autonomia entre os poderes e o diálogo com Executivo e Legislativo. Na cerimônia de posse, Moraes – que substituiu o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro – defendeu a independência orçamentária do Poder Judiciário, mesmo com a decisão do governo gaúcho de congelar os repasses a todos os poderes este ano. A matéria foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Após discursar por 55 minutos, Moraes concedeu entrevista coletiva em que falou sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público estadual, no ano passado, alegando que o congelamento fere a autonomia dos poderes, e projetou as principais metas da sua gestão. De acordo com Moraes, o contingenciamento orçamentário pode afetar o funcionamento do Judiciário e a contratação de novos servidores. "Temos comarcas em que é praticamente um caos em termos de servidores, estão faltando servidores. É muito fácil reclamar do Poder Judiciário, mas se nós temos um orçamento contingenciado, surgem essas dificuldades", alerta.

Na presença de ex-governadores e políticos de diversos partidos, Moraes ressaltou a necessidade de valorizar jurisdição de primeiro grau e as comarcas com deficiência de servidores. Entre as metas do novo presidente está visitar as comarcas do interior para buscar soluções envolvendo temas comuns e sugerir pautas temática relevantes, além da criação de uma comissão para tratar de um plano de carreira para o Judiciário. "Defendemos ampla auditagem dos Tribunais de Contas do estado (TCEs), não só para as despesas, mas nas receitas dos poderes e órgãos que lhes cabe exercer controle externo sob pena de sua missão constitucional ficar fragilizada, o que é inadmissível", avaliou.

Planejando os próximos passos da sua gestão, o desembargador, que atua há 22 anos no Judiciário, garantiu que já se reuniu com o governador Eduardo Leite e se colocou à disposição para manter diálogo frequente com o Executivo. Moraes reforçou a necessidade de Executivo, Legislativo e Judiciário avaliarem o que cada um está fazendo para atenuar os efeitos da crise econômica: “Tem que ver o que o Legislativo está fazendo, o que estamos fazendo pelo Legislativo, o que o Executivo está fazendo por nós, o que nós estamos fazendo pelo Executivo. E aí entram as outras instituições”. A cerimônia contou com as presenças do presidente do Grupo Record RS, Reinaldo Gilli, do diretor presidente do Correio do Povo, Sidney Costa, e do diretor geral da Rádio Guaíba, Claudinei Girotti.

Ao deixar a presidência do TJRS, o desembargador Duro afirmou que durante o período em que esteve à frente do Judiciário houve criação de comarcas, diminuição do tempo de tramitação dos processos em segundo grau, redução do orçamento de 8% para 4%. Ele voltou a defender autonomia funcional e independência dos poderes, além de frisar que existem 3,3 milhões de processos cíveis e criminais em andamento e que o Judiciário trabalha com “70% da sua força de trabalho”. Na avaliação de Duro, o novo presidente recebe um Judiciário “em melhores condições” do que ele recebeu, numa referência a melhorias promovidas em sua gestão. Entre outras coisas, citou a implantação do eproc, licitação pelo TJ para gerenciamento dos depósitos judiciais e aumento expressivo das receitas próprias.

Também foram empossados a 1ª vice-presidente, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º vice-presidente, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º vice-presidente, desembargador Ney Wiedemann Neto e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.


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