Nunes Marques toma posse como ministro substituto do TSE
Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira, em Brasília
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (31) como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas ao Supremo, aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Nunes Marques foi indicado para a vaga no TSE no dia 4 de agosto pelo Plenário do STF. Ele passou a ser membro do Supremo em 5 de novembro de 2020, após indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovação do Senado Federal para ocupar a vaga do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou.
Antes de ser ministro do STF, Nunes Marques era vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília (DF). Ele ingressou na magistratura como desembargador federal em 2011, pela regra do quinto constitucional, em vaga reservada à advocacia, profissão que exerceu por 15 anos.
A solenidade ocorreu na sede do TSE, mas o tribunal não transmitiu a posse do novo ministro a pedido do próprio Nunes Marques.
Composição do TSE
O TSE é composto atualmente por sete membros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, geralmente da classe dos advogados.
O Supremo e o STJ elegem membros do TSE entre seus ministros, mediante voto secreto. Já os dois magistrados advindos da advocacia são nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo STF.
Além dos ministros efetivos, também compõem a corte eleitoral sete ministros substitutos, escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos. Os ministros substitutos são convocados para se apresentar ao tribunal no caso de impedimento ou ausência temporária dos titulares.
Atualmente integram o TSE como titulares os ministros do STF Luís Roberto Barroso (presidente), Luiz Edson Fachin (vice-presidente) e Alexandre de Moraes; os ministros do STJ Luis Filipe Salomão (corregedor) e Mauro Luiz Campbell Marques; e os juristas Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.
Além de Nunes Marques, são ministros substitutos Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, pelo STF; Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho, pelo STJ; e Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, pela classe dos juristas.
