Omar Aziz sugere que Queiroga está alterando contrato da Covaxin

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), sugeriu na sessão desta terça-feira (6) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, está alterando os termos do contrato para a compra de vacinas da Covaxin com a empresa Precisa Medicamentos.  O imunizante é o mais caro entre os negociados pelo governo federal, e o contrato de R$ 1,6 bilhão é investigado pela comissão e pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostas irregularidades. A compra foi suspensa pelo governo.

"Posso estar cometendo uma injustiça, mas pela demora que o ministro Queiroga está fazendo para não mandar o contrato, se eu tivesse maldade no coração, coisa que eu não tenho, eu creio que ele está modificando o contrato para fazer o arranjo aí em relação a essas coisas", afirmou Aziz. "Porque esse contrato não foi publicado em lugar nenhum, ninguém tem acesso, é muito fácil... A própria Precisa que não tem interesse em se prejudicar e o governo também... é muito fácil que eles estejam fazendo uma versão nova. Por isso que nós estamos com suspeição sobre isso."

A afirmação ocorreu durante depoimento da servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos responsável por autorizar a importação da vacina indiana Covaxin. 

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), negou as suspeitas de Aziz. "O documento está protocolado formalmente. Uma palavra do presidente [da CPI] tem muito peso e estou procurando tranquilizar quem está nos assistindo. Não tem nada de alteração", disse. "Sobre o ajuste nas entregas, a servidora fez o correto, cumprindo de acordo com as regras contratuais."

Em resposta anterior ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Regina Célia negou favorecimento à Precisa e recebimento de vantagens indevidas. Na mesma resposta, a servidora disse que não houve situação incomum na execução de contratos – ela é responsável por fiscalizar os contratos de outras vacinas, como a Pfizer, Butantan, Johnson e da União Química.

Ainda conforme Regina, a Precisa não influenciou na escolha dela como responsável por fiscalizar o contrato de compra das vacinas indianas, que não recebeu licença de importação da Anvisa, conforme apontou a servidora.

A servidora foi citada à CPI por Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram pressões para liberar a aquisição da Covaxin. O pedido de pagamento antecipado seria um dos pontos questionáveis da negociação, segundo o deputado.

A servidora também negou o questionamento, dizendo que o pagamento estaria condicionado à entrega do imunizante e à aprovação do uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Doses a menos

Os irmãos Miranda apontaram ainda outras possíveis irregularidades na compra. A fatura gerada para a compra trazia número menor de doses do que o combinado e o nome de uma empresa intermediária que não constava no contrato, afirmaram os irmãos.

Regina Célia alegou ter aprovado a redução do número de doses da primeira parcela - 3 milhões, em vez das 4 milhões negociadas inicialmente. A mudança ocorreu à pedido da empresa por restrições sanitárias na Índia, segundo a servidora. O pagamento, no entanto, seria feito considerando apenas as 3 milhões, segundo a servidora. O contrato prevê uma entrega global de 20 milhões de doses.