Onyx confirma que estrutura do novo governo contará com 22 ministérios
Bolsonaro anunciou 20 nomes e falta definir quem vai chefiar as pastas do Meio Ambiente e Direitos Humanos
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Até o momento, Bolsonaro anunciou 20 nomes e falta definir quem vai chefiar as pastas do Meio Ambiente e Direitos Humanos. Onyx disse que os nomes podem ser divulgados esta semana ou não.
De acordo com o ministro, a equipe de Bolsonaro começou a formular a estrutura em setembro do ano passado, sob comando de Abraham Weintraub, que vai assumir a secretaria executiva da Casa Civil. Onyx disse ainda que amanhã o presidente eleito vem a Brasília e começa a conversar com as bancadas dos partidos sobre "novo relacionamento" com o Congresso.
"Amanhã começamos a conversar com as bancadas para estabelecer com clareza a forma como vai ser o novo relacionamento. Todos vocês são testemunhas de aonde nos levou o presidencialismo de coalizão, o toma lá, dá cá", disse o futuro chefe da Casa Civil. O futuro ministro afirmou que não pode apresentar divisão por secretarias porque o ajuste fino é complexo. "Queremos acabar com sombreamento (entre ministérios), temos muito trabalho", disse.
Gestão do FGTS ficará no Ministério da Economia
Onyx afirmou que o futuro Ministério da Economia, que será comandado por Paulo Guedes, ficará responsável pela gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que reúne recursos de trabalhadores e ajuda a financiar uma série de políticas públicas. O ministro, no entanto, não esclareceu se esse será o mesmo destino do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os dois fundos hoje estão sob o guarda-chuva do Ministério do Trabalho, que será extinto e terá suas atribuições redistribuídas entre as pastas da Justiça, da Economia e da Cidadania.
Segundo Onyx, na Justiça ficará a secretaria de registros sindicais, que foi foco de investigações recentes. "No Ministério da Economia estará outra parte muito importante, uma menor (ficará) na Cidadania", afirmou o ministro, dizendo que os detalhes ainda estão sendo decididos pela transição.
Sob o comando de Guedes, Onyx adiantou que devem ficar as partes de fiscalização e de políticas pública para emprego. "Depois tem ajustes finos", disse. Segundo ele, toda essa divisão ainda está sendo debatida entre Guedes e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.
Onyx reafirma que Casa Civil ficará com articulação política com Congresso
Ony também confirmou que a Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.
Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já "bateu o martelo" sobre o desenho que está sendo apresentado hoje.
Onyx detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal. "Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá", afirmou.
Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso. "Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção", disse Onyx.
O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções. "Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e de seus Estados", afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas "para o Brasil".
O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB), assumirá funções de articulação junto ao Congresso Nacional - o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil. "O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente", afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão "vai ajudar em muitas áreas".
Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse ainda que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado. O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. "Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender", disse.
