Onyx diz que Bolsonaro assinará ato para permitir exploração de terras indígenas

Onyx diz que Bolsonaro assinará ato para permitir exploração de terras indígenas

Ministro da Casa Civil disse ainda que mais 300 decretos serão revogados pelo governo

AE

"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha", afirmou Onyx Lorenzoni

publicidade

O presidente Jair Bolsonaro assinará um ato para permitir a exploração econômica em terras indígenas, disse nesta quarta-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

"Teremos a partir de agora autonomia de povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, exploração de petróleo e gás e cultivo em terras indígenas", disse Onyx durante evento de celebração de 400 dias do governo Bolsonaro.

O ministro não detalhou, mas o Estado apurou que o texto será enviado ao Congresso Nacional como um projeto de lei. "Será uma Lei Áurea", afirmou Onyx, em referência a lei que deu fim à escravidão no Brasil.

Onyx disse ainda que o governo pretende entregar 100 mil títulos de terra no primeiro ano em vigor de nova legislação sobre regularização fundiária, lançada em dezembro de 2019 pelo governo.

O ministro da Casa Civil disse ainda que mais 300 decretos serão revogados pelo governo. O número total de textos que perderam valor na gestão Bolsonaro alcançará 2.328, segundo Onyx.


Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895