Oposição barra e governo admite impossibilidade de plebiscito em 2017

Oposição barra e governo admite impossibilidade de plebiscito em 2017

Líder do governo na Assembleia falou sobre inviabilidade de votação ocorrer neste ano ou em 2018

Gabriel Jacobsen | Rádio Guaíba

Oposição barra e governo admite impossibilidade de plebiscito em 2017

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O líder do governo José Ivo Sartori na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), admitiu, nesta quarta-feira, que a postura da oposição inviabiliza a realização do plebiscito para venda de estatais em 2017. Segundo ele, a dúvida paira agora sobre a possibilidade do plebiscito em 2018. “Nesse caso estará inviável a realização do plebiscito neste ano. Agora eu alerto: a oposição não quer plebiscito nem neste ano, nem no ano que vem”, apontou.

Para que o plebiscito ocorra ainda em 2017, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pede a consulta popular precisa ser aprovado dentro da data limite, ou seja, na próxima semana. Para isso, é necessário um acordo de líderes na Assembleia. Na segunda-feira, PT, PCdoB e PSol, os três partidos de oposição a Sartori na Assembleia, protocolaram um ofício na Mesa Diretora avisando que não participarão do acordo.

A regra estabelece que, para um projeto não tramitar nas comissões temáticas da Assembleia e saltar diretamente para votação em plenário, é preciso que líderes representando 37 deputados participem do acordo. Essa exigência o governo cumpriu. Entretanto, uma segunda regra determina que, para a tramitação excepcional, três bancadas não podem ser contrárias. Neste caso, os três partidos de oposição impedem o acordo.

Mudança de posições

No ano passado, Sartori enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar a exigência de realização de plebiscito para venda de estatais. Após sete meses sem conseguir apoio da base aliada, o governo recuou e anunciou, na semana passada, um projeto para que seja feita a consulta popular.

A oposição, por outro lado, que até semanas atrás atrás acusava o governo de falta de democracia pela tentativa de evitar o plebiscito, agora defende que a consulta popular não deve ser realizada imediatamente, exigindo a ampliação do debate.

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