Para Onyx, definição dos meios de financiamento do Renda Cidadã cabe ao Ministério da Economia

Para Onyx, definição dos meios de financiamento do Renda Cidadã cabe ao Ministério da Economia

Ministro disse que programa terá cinco eixos de atuação: emancipação, empregabilidade, prosperidade para família, independência e liberdade para as famílias e o mérito

Guilherme Kepler / Rádio Guaíba

Ministro da Cidadania deu entrevista à Rádio Guaíba nesta sexta

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O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse, nesta sexta-feira, em entrevista ao programa Direto ao Ponto da Rádio Guaíba, que caberá ao Ministério da Economia definir os meios de financiamento para viabilizar a criação do programa social Renda Cidadã. Onyx destacou que as próximas semanas irão definir o futuro da proposta através de diálogos entre os ministros e o Congresso Nacional.

“Nesse período de tempo, das próximas duas ou três semanas, teremos diálogo entre o Ministério da Economia e Congresso para definir de onde sairão os recursos que permitirão a ampliação do programa. Nós já temos os recursos. Há um desejo de todos que possamos ampliar o alcance do programa e por isso precisa de novas fontes de financiamento. Agora, quais serão e quando serão definidas, a gente precisa ter paciência e esperar, porque é o tempo do diálogo entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional”, afirma.

O ministro informou que o projeto de criação do programa está praticamente pronto, muito bem fundamentado e que a digitalização de dados utilizados no auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal em meio à pandemia ajudou a dar a dimensão ao programa. Onyx pontuou que o novo programa social, que deverá substituir o Bolsa Família, terá cinco grandes eixos: emancipação, empregabilidade, prosperidade para família, independência e liberdade para as famílias e o mérito.

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“Nós vamos trabalhar com conceitos de emancipação, empregabilidade e mérito. E ao programa será acoplado todos os cuidados com a primeira infância, que nunca trabalhou de nenhum programa de transferência de renda no Brasil. Então nós precisamos escalar e ampliar esse programa”, ressalta.

Nesta sexta-feira, o relator do orçamento e também da proposta que trata da criação do Renda Cidadã, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que vai apresentar entre 15 e 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda. Em vídeo publicado no Twitter, o senador, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que divulga detalhes do programa em viagem ao Acre, nessa data, e que a negociação sobre o texto até lá prossegue, com a pasta da Economia.

A fonte de renda para financiar o novo programa do governo federal é o que gera discussões nesse momento. A ideia, avalizada pelo presidente, era a de financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios – dívidas judiciais da União – e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A solução, garantiram os defensores da proposta, mantinha o teto de gastos, ao qual o Fundeb não é subordinado. Ainda assim, a ideia teve repercussão negativa no mercado financeiro, entre ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e uma parcela dos parlamentares.

O esforço de articulação sofreu ainda um revés com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, descartando o risco de “puxadinho” para financiar o Renda Cidadã e enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.


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