Parecer de juristas aponta possíveis crimes de Bolsonaro para impeachment

Parecer de juristas aponta possíveis crimes de Bolsonaro para impeachment

Relatório assinado por Miguel Reale Júnior para CPI aponta que presidente cometeu crime de responsabilidade

R7

Oitivas ainda serão realizadas pela comissão

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Parecer produzido por grupo de juristas para a CPI da Covid-19 sugere que há elementos suficientes para um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi entregue nesta terça-feira e aponta que o mandatário teria cometido crime de responsabilidade. 

O documento reforçará a elaboração do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto deve ser concluído na próxima semana. A CPI ainda fará oitivas e aprofundará investigações antes que o documento oficial seja encaminhado aos órgãos competentes. 

De acordo com o relatório, Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública, que é uma garantia constitucional.  Além disso, segundo os juristas,  ao optar por tratamentos que destoavam do consenso científico global, o presidente atrapalhou o acesso à vacina, a atendimentos imediatos a esclarecimentos adequados. O grupo avalia, também, que o presidente teria cometido crimes contra a humanidade, contra a paz pública, de saúde pública e contra a administração.

O grupo de juristas foi formado no fim do semestre passado com o objetivo de delimitar as tipificações de eventuais crimes a partir de requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O documento dos juristas tem 226 páginas. Coordenador do grupo, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse ao R7, na segunda-feira (13), que a equipe analisou mais de 10 mil documentos. "É um trabalho longo e exaustivo", afirmou.

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