Partidos discutem impacto na eleição pela pandemia

Diante das circunstâncias impostas pela pandemia de novo coronavírus, o debate sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais passou a predominar entre as executivas de partidos políticos no Estado. A votação tem o dia 4 de outubro como data definida por lei no calendário eleitoral, que define diversos outros prazos legais relacionados ao processo e que começam a trazer preocupação para as lideranças das siglas. 

Nesse domingo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário eleitoral do pleito está sendo cumprido. Em nota, a ministra avalia que, apesar do preocupante cenário criado pela pandemia, ainda é prematuro o debate sobre o adiamento das eleições municipais no atual momento. Mas, pontua que a velocidade da evolução do quadro da pandemia exige permanente reavaliação das providências. “No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus”, diz a ministra na nota. 

Apesar da manifestação, o impacto na organização política é sentida por partidos. “Temos que observar, acredito que, até o mês de maio, qual será o cenário real dos efeitos do coronavírus no Estado e no país. Vejo com preocupação questões como a organização de partidos em um processo que, só aqui no RS, envolve 497 municípios e seus eleitores. A tendência da necessidade de adiar pode aumentar”, analisa o presidente estadual do PP, Celso Bernardi. Para ele, haverá implicações econômicas. “Talvez não haja ambiente econômico para uma eleição, diante da crise fiscal pela qual passam municípios, estados e União. Conforme for prolongado o período de isolamento social, poderíamos retomar a discussão sobre a unificação das eleições gerais com as municipais”, aponta Bernardi.

Para o presidente estadual do PDT, Pompeo de Mattos, um eventual adiamento não pode ser encarado como possibilidade de “transferência das eleições”. Pompeo diz acreditar que, diante da necessidade, o primeiro foco de análise deve ser a possibilidade de alterar a data, de outubro, para novembro ou dezembro. “Todos os prazos do calendário eleitoral se referem a 60, 45, 30, 20 dias antes do dia de votação. Então, não há empecilho em trocar de data mantendo os prazos para os atos legais. Unir às eleições gerais não é interessante para o aprimoramento político do país, pois os eleitores passariam a pensar nas decisões que mudam suas vidas a cada quatro anos, ao invés de dois”, avalia Pompeo.

Presidentes esperam resolução da crise 

“Partidos e cidadãos nos municípios estão mobilizados para escolher seus futuros governantes e legisladores”, sustenta o presidente estadual do PCdoB, Juliano Roso, que considera “ruim para a democracia” alterar a data da eleição. O presidente estadual do PSDB, Mateus Wesp, defende atenção às orientações governamentais neste momento para frear o impacto da pandemia na rotina da sociedade. “Para que possamos fazer o enfrentamento de forma adequada. Seguidas a risca as orientação, poderemos não somente liberar a economia, para que volte a funcionar num prazo curto, mas também seguir o calendário eleitoral normalmente”, sustenta Wesp.

Nesta mesma linha, o presidente estadual do Dem, Rodrigo Lorenzoni, também defende a obediência às recomendações das autoridades sanitárias. “Acho que qualquer discussão no sentido do adiamento das eleições ainda é precoce. Esta decisão deve estar pautada pelas autoridades para que saibamos, tecnicamente, se pode ou não haver um processo de eleições seguro, do ponto de vista sanitário, este ano”, pondera.

Mário Bruck, presidente estadual do PSB, também diz considerar “prematura” qualquer decisão de mudança no calendário eleitoral deste ano. “A eleição é em outubro. Não sabemos a real dimensão desta pandemia e tempo para que ela passe. Existe estimativa de que em maio haverá um cenário de declínio da doença”, comenta o presidente estadual do PSB.

TRE-RS 

Com a discussão envolvendo o impacto no calendário eleitoral, a presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, afirmou que a avaliação sobre a eventual necessidade de alteração está sendo realizada permanentemente. Disse ainda que o entendimento sobre a gravidade da pandemia tem mobilizado a Corte a adotar medidas extraordinárias. “Estamos realizando as sessões por videoconferência. Estamos recebendo os documentos de transferência de partido ou troca de domicílio eleitoral e temos como meta efetivar os processos dentro do prazo”, argumentou.

Destacou que está em discussão a possibilidade de permitir que procedimentos administrativos relacionados à janela de troca de partido, que se iniciou em 5 de março e prossegue até 3 de abril, possam ser efetivados posteriormente pelo TRE-RS, desde que a remessa dos documentos pelos partidos e futuros candidatos aos cartórios eleitorais ocorra dentro do prazo legal. “Temos várias questões que nos preocupam, mas temos um calendário eleitoral em andamento. Todos os Tribunais Regionais estão alinhados com o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral e trabalham, até o presente momento, para que as eleições ocorram no prazo definido legalmente”, declarou, reforçando que estão sendo tomadas “todas as providências para não deixar nenhuma situação sem o devido atendimento.”

Como prevenir o contágio do novo coronavírus 

De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:

• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.

• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.

• evitar aglomerações se estiver doente.

• manter os ambientes bem ventilados.

• não compartilhar objetos pessoais.