PEC Emergencial deve ficar na gaveta, diz Mourão
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PEC Emergencial deve ficar na gaveta, diz Mourão

Projeto prevê acionamento de gatilhos em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios

Por
AE

Segundo o vice-presidente, proposta deve ser encaminhada no segundo semestre do ano, após a eleição


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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, em live promovida pelo Itaú, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial deve ficar na gaveta e o governo precisará encontrar outra forma de encaminhar a medida. A PEC prevê o acionamento de gatilhos, como o corte de salários do funcionalismo público, em caso de emergência fiscal na União, Estados e municípios.

Somente no segundo semestre do ano, após a eleição, vai ser possível encaminhar a proposta, de acordo com Mourão. A PEC foi apresentada no Senado e ainda não avançou. A crise do novo coronavírus interrompeu a política de ajuste fiscal no Executivo federal e alterou a agenda do Congresso Nacional.


Ao comentar o quadro da Covid-19 no País, Mourão citou projeções anteriores que apontam o final de abril e a primeira quinzena de maio como o período de pico da doença. Até terça-feira, o Brasil registrou 5.017 mortes pelo vírus, superando os números da China, marco zero do novo coronavírus. "Estamos vivendo o nosso pior momento. Temos que nos concentrar nisso aí", disse Mourão. Ele ponderou, no entanto, que a dificuldade das pessoas em adotar o isolamento social dificulta o combate à curva de crescimento da doença.