Pedido de CPI contra Marchezan deve intensificar embates

O pedido de Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar atos do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), que deverá ser apresentado na próxima segunda-feira à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre, intensificará embates que têm dominado a cena política da Capital. O requerimento tem base nas acusações contidas no pedido de impeachment que teve sua discussão iniciada em plenário na quarta-feira passada, colocando em suspeição nomeações, contratações, gestão do banco de talentos da Prefeitura, entre outros itens.

"Vai ter CPI. A redação do pedido está pronta e terá base, principalmente, em dois pontos citados no pedido de impeachment: a circunstância de um servidor comissionado ter obtido contrato como prestadores de serviços à Administração concomitantemente e a falta de transparência sobre o banco de talentos do prefeito. A articulação por assinaturas já começou", avisa o líder da oposição ao governo na Câmara, Roberto Robaina (PSol).

Para assegurar a tramitação do pedido de instalação de CPI, de acordo com o regimento do Legislativo da Capital, são necessários, ao menos, 12 vereadores signatários. "Estamos trabalhando para termos assinaturas de sobra", afirma Robaina. Segundo ele, há indícios consistentes de violações sobre a Lei Orgânica municipal. "A atuação simultânea de um servidor como empresário contratado pela Prefeitura fere princípios da administração pública", exemplifica.

A gestão do banco de talentos, sustenta Robaina, é um "mistério". "O governo diz que a análise das contratações está baseada no currículo dos candidatos e a decisão segue critérios de meritocracia, mas o que se vê, na prática, é uma cortina de fumaça sobre indicações políticas. Basta observar as demissões de indicados pelo Partido Progressista (PP), cujo fluxo foi intenso justamente quando a relação entre Marchezan e o PP estremeceu", pontua líder da oposição.

No outro flanco, o líder do PSDB e ex-líder de governo, vereador Moisés Barboza, argumenta que não existem elementos que qualifiquem o descumprimento de responsabilidades da administração e diz considerar que há outro tipo de motivação impulsionando a iniciativa de questionar o prefeito sobre seus atos. "A motivação é mil por cento política", aponta. Para Barboza, o intuito dos defensores da proposta é "tentar atingir a imagem do prefeito" e "pressioná-lo a barganhar espaços de poder na administração".

O aliado de Marchezan também contesta o teor do pedido de impeachment, que teria sido utilizado como norteador do pedido de CPI. "Examinei e não encontrei nada, nas 196 páginas daquela denúncia, que seja motivo de preocupação para o governo. Só para contrapor um dos argumentos da oposição: no caso do servidor que teve contrato com a Prefeitura, o prefeito o exonerou assim que soube da situação. Marchezan tomou a atitude correta", define.

Sobre o banco de talentos, Moisés Barboza - que também é presidente municipal do PSDB - aponta que ocorreram demissões de indicados pela sigla e que chegou a ser "cobrado" por correligionários. "É óbvio que tem indicações políticas, mas o banco de talentos é um filtro, que examina a qualificação profissional dos indicados para que possam assumir uma função pública", sustenta.