Perda de milhões em projetos da prefeitura deve originar sindicância

A Prefeitura de Porto Alegre está verificando quais motivos levaram à perda do prazo para apresentação de projetos e ao rompimento de termo que garantiria a liberação de cerca de R$ 150 milhões, a fundo perdido, para a Capital. Ou seja, sem necessidade de contrapartidas ou pagamentos posteriores. A realização de uma sindicância interna para investigar o episódio não está descartada. A informação de perda do prazo e da verba foi publicada com exclusividade pela coluna na edição de ontem.

Os recursos deveriam ser utilizados para tirar do papel um conjunto de projetos que integram o DrenaPOA. O programa foi viabilizado por pré-contrato em 2013. O contrato final foi assinado, em 2015, pelo então prefeito José Fortunati, à época no PDT. Os projetos estavam inscritos no Ministério das Cidades, que já comunicou a Caixa Econômica Federal sobre o encerramento do Termo de Compromisso com Porto Alegre.

Os recursos deveriam ser investidos para dar fim, ou ao menos minimizar, os constantes problemas de alagamentos que atingem diversos locais da cidade. Parte da verba seria utilizada na ampliação e construção de casas de bombas. Não bastasse a gravidade do episódio, que terá repercussão na Câmara, ele acontece justamente quando interlocutores do Paço e o próprio prefeito Nelson Marchezan Júnior tentam aprovar propostas polêmicas, como a de revisão da planta do IPTU, com o discurso de que a crise financeira é sem precedentes.