PF faz operação contra desvios do governo do AM na área da saúde

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira a segunda a fase da Operação Sangria, que investiga desvios em recursos da saúde do governo do Amazonas. O vice-governador Carlos Almeida (PTB) é alvo de busca e apreensão.

A segunda fase da operação tem o intuito de aprofundar a apuração sobre uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de Covid-19. Os investigados são suspeitos de práticas como peculato, lavagem de dinheiro e também de promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem mandados de prisão temporária contra cinco pessoas, além de buscas e apreensões contra seis investigados na Operação Sangria.

As medidas cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça incluem o sequestro de bens e valores dos investigados.

O vice-governador, Carlos Almeida (PTB), está entre os alvos de buscas. Contra outro investigado, apontado como homem de confiança do governador Wilson Lima (PSC), foram expedidos mandados de busca e apreensão, mas também de prisão temporária por cinco dias.

De acordo com as investigações, esse homem teria sido destacado pessoalmente pelo governador para intermediar as aquisições fraudulentas de respiradores e financiá-las, tendo sido responsável por indicar a loja de vinhos que vendeu os aparelhos ao estado. 

Provas reunidas na primeira fase da Sangria mostram que o governador Wilson Lima exercia domínio completo não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também das demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos teriam sido praticados.

Segundo o MPF, o vice-governador, de acordo com os registros, já reunidos pelos investigadores, tinha grande influência na gestão da Secretaria de Saúde – pasta na qual atuou durante os três primeiros meses de governo. As provas apontam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos da área de saúde, inclusive sobre pagamentos.

Na peça enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga:

 - o direcionamento na contratação da empresa;

- sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores;

- organização criminosa;

- lavagem de dinheiro;

- montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.

O esquema de compra fraudulenta de 28 respiradores teria movimentado R$ 2,9 milhões, com envolvimento direto da cúpula do poder do estado. Um laudo pericial da PF atesta sobrepreço de 133,67% na compra feita pela Secretaria de Saúde do estado com dispensa de licitação.

Os respiradores foram fornecidos por empresa especializada no ramo de bebidas alcoólicas, denominada "Vineria Adega". Em uma manobra conhecida como triangulação, uma outra empresa vendeu os respiradores à adega por R$ 2,4 milhões; essa, por sua vez, repassou os equipamentos ao governo do Amazonas por R$ 2,9 milhões. A suspeita de superfaturamento de R$ 496 mil foi registrada pela Controladoria-Geral da União, assim como o direcionamento da venda.