PGR abre investigação preliminar de denúncias da CPI
Augusto Aras abriu procedimento após ter recebido o relatório final da comissão; o presidente Bolsonaro é um dos citados
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O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura de apuração preliminar para avaliar as denúncias apresentadas no relatório final da CPI da Covid. Entre os citados pelo texto produzido por senadores estão o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com foro privilegiado.
Os senadores da comissão entregaram pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final da CPI ao procurador-geral Augusto Aras. A reunião na PGR durou cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores foram ao STF. Existia o receio entre os parlamentares de o relatório não ter andamento na PGR. A cúpula tem dito que, se a Procuradoria não analisasse o relatório no prazo de 15 a 30 dias, a intenção seria entrar com uma ação penal privada subsidiária da pública.
Aras havia manifestado pelo Twitter do MPF que a "CPI já produziu resultados". "Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
O relatório final foi aprovado na última terça-feira, após mais de cinco meses de trabalho. O documento sugeriu o indiciamento de 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas. Os senadores pretendem agora entregar o relatório a todos os órgãos que apuram irregularidades relacionadas ao combate à Covid e outros inquéritos, como o das fake news.
Relatório final
O relatório final entregue à PGR e ao STF foi aprovado pela CPI na terça-feira (26) por 7 votos a 4. O documento, com 1.289 páginas, foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e sofreu alterações desde a semana passada, quando ele fez a leitura.
O documento é o compilado de tudo o que foi apurado nos quase seis meses de reuniões no Senado, desde a abertura dos trabalhos, em 27 de abril deste ano. Além das sugestões de indiciamento, o texto traz pedidos de investigação.
Entre os principais pedidos de indiciamento estão o do presidente Jair Bolsonaro, o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello e o do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O único governador na lista de sugestões de indiciamento é Wilson Lima (PSC), do Amazonas, incluído nesta terça logo no início da sessão.
Também foram incluídos os nomes do senador Flávio Bolsonaro e de vários deputados, como Ricardo Barros (PP-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Carlos Jordy (PSL-RJ).
