PGR pede investigação de Bolsonaro por prevaricação no caso da vacina Covaxin

A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta sexta-feira a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. O pedido tem relação com as possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. A informação foi confirmada ao R7 Planalto por fontes, e a coluna teve acesso ao documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. 

O movimento da PGR ocorre um dia depois que a ministra do STF Rosa Weber ter se manifestado contra a postura da procuradoria, para sustar a notícia-crime contra o chefe de Estado até o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. 

O pedido por investigação contra Bolsonaro foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir da denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que afirmaram ter avisado o presidente sobre as suspeitas de irregularidades na compra da Covaxin. A apuração vai responder se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constituiria crime de prevaricação. 

De acordo com o código penal brasileiro, prevaricação é: "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

A surpresa mágica 

Na semana passada, logo depois de ter revelado supostos desvios na compra da vacina Covaxin, o deputado Luís Miranda mencionou a existência de uma gravação que comprovaria que Bolsonaro foi informado sobre o suposto esquema no Ministério da Saúde. Segundo ele, se Bolsonaro desmenti-lo, o presidente terá uma "surpresa mágica".

Miranda voltou a ser o centro das atenções nessa quinta, durante o depoimento do delegado e representante comercial Luiz Paulo Dominguetti. Na oportunidade, o depoente apresentou na CPI uma gravação com uma suposta negociação de Miranda para a compra das vacinas pela empresa Davati. 

A apresentação da gravação causou tumulto e fez com que Miranda se dirigisse à sala onde ocorre o depoimento para conversar com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). No áudio, no entanto, não fica claro se o deputado se refere ao irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, na suposta oferta para compra de vacinas da AstraZeneca. A partir da desconfiança dos senadores, a Mesa da Comissão decidiu apreender o telefone celular de Dominguetti. 

Mais tarde, ao tentar se proteger, Miranda apresentou à CPI da Covid uma ata registrada em cartório que contém a transcrição de um conversa que teve no WhatsApp com Rafael Alves. Alguns senadores chegaram a pedir a prisão de Dominguetti, mas a solicitação foi negada por Omar Aziz.