PL que libera bebidas em estádios no RS tem novo relator na CCJ

PL que libera bebidas em estádios no RS tem novo relator na CCJ

Parecer ficou sob responsabilidade do deputado Sérgio Turra, um dos autores da proposta

Taline Oppitz*

Autor do projeto, parecer de Turra deve ser favorável

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Pauta antiga na Assembleia Legislativa, marcada por idas e vindas, a retomada da possibilidade de venda e de consumo de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos está de volta. Relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Elizandro Sabino (PTB), devolveu o projeto sem apresentar parecer. Assim, a proposta foi redistribuída, pela grade da comissão, e já tem novo relator: o deputado Sérgio Turra (PP). Antes de Sabino, o deputado Carlos Búrigo (MDB) também declinou da relatoria da matéria. 

O progressista é um dos autores do projeto, mas não está impedido de assumir a relatoria pois a matéria é assinada por mais de um parlamentar, como Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo). O parecer, portanto, deve ser favorável. Resta saber se Eduardo Leite (PSDB), que já vetou iniciativa similar, manterá a posição. No caso de renúncia de Leite para concorrer ao Planalto pelo PSD, a missão caberá a Ranolfo Vieira Jr. 

Entenda

O projeto prevê a retomada da venda e do consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol e arenas desportivas no Estado, proibidos desde 2008. Além disso, estabelece uma série de condições para o controle da comercialização. Nesta quinta-feira, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos deve votar um pedido de audiência pública para debater o tema. A ideia é que o encontro ocorra nas próximas semanas e conte com a participação dos dirigentes de times de futebol e integrantes da Justiça ligados ao assunto, como Ministério Público e Brigada Militar.

*Colaborou Flávia Simões 

 


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