Poderes estaduais e partidos alteram atividades em prevenção ao coronavírus

O alerta ocasionado pela pandemia de Covid-19 definiu alterações em atividades políticas institucionais e partidárias no Rio Grande do Sul. Além do decreto assinado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), com restrições de atividades, a Assembleia Legislativa publicou resolução da Mesa Diretora, estabelecendo procedimentos e regras para prevenção à infecção por Covid-19. De acordo com a decisão, estão suspensos, por tempo indeterminado, eventos coletivos, audiências públicas e atividades de capacitação de servidores nas dependências do Parlamento. 

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) também expediu resolução que estabelece medidas temporárias de prevenção. Conforme o documento, os magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que apresentarem sintomas de contaminação pelo novo coronavírus deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme orientação médica. Aqueles que regressarem do exterior, ainda que assintomáticos, deverão permanecer afastados por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil, período em que será observado resguardo domiciliar para observação de sinais e sintomas compatíveis com o coronavírus.

A resolução do TJ-RS também assegura que os servidores e colaboradores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão estabelecidos conforme o caso. Ainda, fica determinada pela resolução a suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento presenciais que impliquem aglomeração de pessoas. Nos dias de audiências ou sessões de julgamento, somente as partes e os Advogados envolvidos terão acesso às salas de audiências e sessões públicas.

Canceladas vindas de Lula e Ciro

Atividades partidárias que estavam agendadas e compunham o planejamento de ações relacionadas às eleições desse ano também foram impactadas. O PT anunciou o cancelamento da visita ao Estado do ex-presidente Lula. Os eventos ocorreriam em Nova Santa Rita e Porto Alegre, nos dias 20 e 21 de março. O PDT suspendeu o ato que estava previsto para ocorrer no dia 21 de março, quando o presidente nacional da sigla Carlos Lupi e o vice-presidente Ciro Gomes viriam ao RS para dar posse à deputada Juliana Brizola como presidente do partido em Porto Alegre, que também é pré-candidata à Prefeitura da Capital.

O PP, por sua vez, recomendou aos diretórios municipais que evitem reuniões e atos para novas filiações decorrentes da janela para a transferência partidária, aconselhando que as ações necessárias sejam realizadas em ambientes reservados aos participantes, atendendo às orientações das organizações de saúde.