Porto Alegre realiza audiência pública virtual sobre a concessão dos serviços de água e esgoto

A Prefeitura de Porto Alegre está realizando na noite desta quinta-feira uma audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário. O encontro ocorre de forma virtual e é transmitido pelas redes sociais do Executivo Municipal. De acordo com a Prefeitura, o material que está em consulta pública foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parceiro do município no projeto, e prevê investimentos de R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto da Capital. 

O parceiro privado deverá também aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato. O critério de julgamento previsto para uma futura licitação será o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 139,5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária, gerando um ingresso para o caixa da prefeitura de R$ 6,58 bilhões ao longo de todo o contrato, valor que será destinado para projetos na área de drenagem e para custos com aposentados da autarquia. 

Estão previstas ainda, a redução das perdas totais da água de 40% para 25%, além da substituição e ampliação da rede. A coleta e o tratamento de esgoto deverão ser ampliados em 96% nos primeiros dez anos de contrato. Também terão de ser instaladas novas redes, estações de bombeamento e de tratamento. “Este modelo passará por uma profunda avaliação da gestão. Demos prosseguimento ao processo iniciado no governo anterior para ouvir todos os atores envolvidos e podermos fazer uma análise minuciosa, em busca da melhor solução para a cidade. Devemos fazer até o lançamento do edital definitivo outras conversas com empresários, população e instituições interessadas no tema”, pontuou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Quem não participou da audiência pública e gostaria de contribuir com o tema, pode participar através da consulta pública que segue aberta até segunda-feira. Para isso, basta acessar o site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. O endereço para acesso é neste link. Todas as ugestões serão analisadas pela SMP para montagem do futuro edital.