Postura de Bolsonaro diante da pandemia é justificativa para notícia-crime, diz Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello falou sobre a situação do Brasil diante da crise originada pela pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à Rádio Guaíba, Mello chegou a relatar uma certa "perplexidade com algumas posturas" durante o combate à doença. Nessa segunda, ele decidiu dar seguimento a uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República que pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, o comportamento recente do chefe de Estado é uma das justificativas para o encaminhamento da ação. 

"O fundamento está na postura do presidente, que entristece a todos, e parece que ele é quem está isolado, negando que há uma pandemia. Ele sustenta que há apenas uma 'gripezinha' e que não se deve guardar o isolamento social preconizado pela Organização Mundial de Saúde e pelo próprio ministro da Saúde. O deputado (Reginaldo Lopes) encaminhou a notícia-crime e eu encaminhei à Procuradoria da República. Agora eu aguardarei o retorno do expediente", disse Mello. 

O ministro destacou ainda que o "exemplo vem de cima" e pediu a busca pelo entendimento para combater a Covid-19. "Ele precisa perceber a envergadura da cadeira ocupada. É o momento em que devemos guardar temperança, solidariedade, compaixão e buscar o entendimento com os governadores e outras autoridades constituídas. Não interessa ao Brasil o enfraquecimento das instituições que estão situadas dentro da cidadania. Precisamos somar esforços para superar esta crise que assola o país", comentou. 

Conforme Mello, a PGR pode decidir pelo arquivamento da ação, se entender que não há elementos para prosseguir. "Há também a possibilidade de pedir a instauração do inquérito, ou então, como medida derradeira, ofertar a denúncia. Eu não sei se neste caso esta seria uma infração comum ou um crime de responsabilidade e aí caberá ao Supremo julgar a ação", explicou. 

Conforme o entendimento da PGR, o presidente Jair Bolsonaro poderia ser afastado por até 180 dias e, caso instaurado procedimento de impeachment posterior no Congresso, retirado do cargo.