Prefeitos discutem dúvidas sobre privatização da Corsan

Prefeitos discutem dúvidas sobre privatização da Corsan

Reunião integra o grupo de trabalho entre Famurs, governo do Estado e a estatal

Mauren Xavier

Reunião sobre a Corsan com prefeitos e integrantes do governo ocorreu em formato híbrido

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Dúvidas sobre como ficarão os serviços da Corsan com a privatização e a assinatura dos aditivos estiveram entre os principais tópicos de discussão dos encontros nesta quarta-feira entre prefeitos, articulados pela Famurs, e o governo do Estado. A intenção das reuniões é a de esclarecer as dúvidas, uma vez que o projeto do Executivo está em tramitação na Assembleia Legislativa com regime de urgência, assim, deve ser votação até o final do mês. 

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, os encontros buscam facilitar o esclarecimento de dúvidas. Após, de acordo ele, será elaborado um documento, apresentando recomendações ao governo do Estado. “É um momento importante de esclarecimento, especialmente pelo fato de os prefeitos terem realidades diferentes entre si. O tema é complexo e queremos que os prefeitos tenham mais segurança jurídica em relação ao processo”, pontuou Bonotto. Hoje, participaram prefeitos que possuem contratos com a Corsan das regiões da Amcentro, Amcserra, Amfro, Assoduoeste, Acostadoce, Amvarp, Asmurc e Azonasul.

Nessa semana, a Famurs orientou que os gestores não assinem ainda os aditivos com a Corsan, até que se obtenha conhecimento total de todo o processo. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o advogado especialista em saneamento Aloísio Zimmer sugeriram, ainda, uma rodada de conversa com os procuradores-gerais de municípios para discutir a pauta também no âmbito jurídico-institucional. 

Em defesa ao projeto, Artur Lemos destacou os desafios para que as metas do novo marco regulatório sejam atingidas e afirmou que o projeto busca solucionar problemas enfrentados pelos municípios, como negligência, obstrução e falta de serviço em tratamento de esgoto. Na mesma reunião, o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, esclareceu a proposta de privatização, que passa por pontos como a assinatura dos aditivos, a criação da Unidade Regional Corsan, as condições de oferta pública de ações da companhia (IPO), o cumprimento dos contratos para se manterem válidos, entre outros.

Assembleia Legislativa discutirá regionalização

Nesta sexta-feira, ocorrerão os primeiros encontros sobre os projetos do governo que tratam da regionalização do saneamento no Estado. As propostas criam as unidades regionais de saneamento básico (URSB). A regionalização está prevista no novo Marco Legal do Saneamento. Pela manhã, das 9h às 11h, a discussão será concentrada na URSB Central. À tarde, o debate será sobre a URSB Noroeste e Litoral Norte. Além desses encontros, na próxima semana, estão previstas mais duas reuniões. Uma na quinta-feira, das 14h às 16h, sobre a URSB Nordeste, e, no dia seguinte, no mesmo horário, da Sul. 

Segundo o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), os encontros serão virtuais, divididos conforme as regiões dos blocos, e abertos para os gestores e deputados. De acordo com ele, a discussão do tema com os prefeitos é fundamental para a construção da melhor alternativa para os municípios que possuem a concessão dos contratos dos serviços de água e saneamento básico. “Vamos reunir os gestores locais e os 55 deputados para dialogar sobre o assunto e pensar em oportunidades de melhorias”, destacou. As propostas têm recebido críticas de alguns municípios que têm serviços próprios, como Porto Alegre. 


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