Prefeitura de Porto Alegre abre consulta pública sobre ampliação de proteção animal

A prefeitura de Porto Alegre abriu nesta quarta-feira uma consulta pública para proposta de ampliação dos serviços de proteção animal na cidade. A população terá 30 dias para encaminhar sugestões sobre o projeto de gerenciamento e operacionalização da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), na Lomba do Pinheiro, do abrigo temporário para cães e gatos e da Unidade Móvel de Adoção de Animais. A ideia é ampliar o número de atendimentos e os serviços oferecidos uma vez que a Usav opera apenas com 35% de sua capacidade. 

Construído ao custo de R$ 7 milhões doados por um empresário, o hospital se localiza na Estrada Berico José Bernardes, número 3.489, na divisa da Capital com Viamão. Com sete veterinários e 21 manejadores, a instituição funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 ao meio-dia e das 13h30 às 17h. A unidade passará a realizar serviços que hoje não são feitos, como cirurgias ortopédicas (240 por ano), exames diagnóstico (4.116 por ano), exames de imagem (2.760 por ano), sorologia FIV e Felv (240 por ano) e quimioterapia (240 por ano).

Ainda, aumentará a capacidade de atendimentos já realizados, como cirurgias gerais, que terá um incremento de 418%, castrações aumentam 74% e o número anual de atendimentos clínicos cresce em 11,9%. O número de vagas no albergue temporário aumentará 32%. O anúncio da abertura da consulta pública se dá no mesmo dia em que a Justiça suspendeu a remoção ou transferência das casinhas dos cães localizados no bairro Jardim do Salso.

Para atender à demanda de moradores do entorno da Usav e de cuidadores que não se enquadram nas atuais regras de atendimento gratuito, o projeto também prevê serviços pagos a custos mais acessíveis. O contratado, porém, deverá priorizar o atendimento de animais de rua provenientes de ações realizadas pela Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA), de protetores cadastrados e de tutores residentes em Porto Alegre, que sejam assistidos por programa de reposição de renda.

Também passam a ser atendidos de forma gratuita moradores da cidade com renda familiar de até três salários mínimos, atestada pelo Centro de Relação Institucional Participativa (Crip). A utilização da Unidade Móvel para promover feiras de adoção para além das dependências da Usav integra o escopo do projeto.

“Estamos estudando há seis meses um edital para contratualizar o serviço da USAV. Tem uma ou duas cidades que estão seguindo esta linha. É um formato novo, inédito no Brasil, por isso a consulta pública. Segue o formato da saúde e educação, ou seja, oferecer um serviço público por meio de entidades privadas que tragam eficiência na entrega à população”, explica o prefeito. “Isso é a contratualizar o serviço. É assim que vamos utilizar a estrutura, hoje em parte ociosa, para ampliar o atendimento de castrações, chipagem, albergagem, e ainda disponibilizar o que hoje não existe lá, como exames, cirurgias ortopédicas e quimioterapia.”, completa.

A secretária adjunta Viviane Diogo afirma que o foco da continuará sendo as castrações e a adoção responsável. “Queremos que todos os cães e gatos sejam adotados. Por isso, o número previsto de albergados a ser contratado não passará de 100.” Diogo explica ainda que o número de castrações pode superar 8 mil ao ano. “No projeto, está previsto que todos os animais que passarem por cirurgia e não forem castrados receberão o procedimento, aproveitando a anestesia e os cuidados dispendidos. Este número ainda é pequeno dentro do montante, mas faz parte de um grande esforço de ampliação da política pública de atenção animal".

Os documentos e o formulário de contribuições estão disponíveis no link Consulta Pública, no site da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, e podem ser acessados pelo link. O formulário deverá ser enviado para o e-mail consultapublica-usav@portoalegre.rs.gov.br até o dia 10 de agosto de 2019.