Prefeitura de Porto Alegre sanciona Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária

Prefeitura de Porto Alegre sanciona Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária

De acordo com autor da proposta, legislação quer estimular a utilização de embarcações como alternativa de transporte e pensar ações de fomento do uso do Guaíba

Cláudio Isaías

De acordo com autor da proposta, legislação quer estimular a utilização de embarcações como alternativa de transporte e pensar ações de fomento do uso do Guaíba

publicidade

Com a proposta de promover e incentivar o parque náutico de Porto Alegre, a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo nesta quarta-feira. De autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), o projeto foi aprovado em maio pelo Legislativo municipal.

“Precisamos promover conexão na cidade, e isso envolve os 72 quilômetros da orla. Esse projeto ajuda muito com as diretrizes que irão guiar esse novo momento, como no trecho 2 da Orla do Guaíba onde deveremos ter uma marina e no incentivo ao parque náutico na cidade”, afirmou o prefeito.

De acordo com Barboza, a legislação tem o objetivo de estimular a utilização de embarcações como alternativa de transporte, a preservação da cultura do rio, das populações ribeirinhas e incentivar a pesquisa, a economia compartilhada e colaborativa para pensar ações de fomento do uso do Guaíba de forma sustentável. “Vivemos em uma cidade de costas para o Guaíba. Este é um projeto que respeita e harmoniza as legislações, com foco no desenvolvimento”, afirmou o vereador. “É um projeto denso, que certamente vai colaborar para que Porto Alegre seja um centro turístico de excelência”, afirmou o chefe da Casa Civil do Estado, Arthur Lemos. 

Conforme Barboza, Porto Alegre precisa ser integrada ao Guaíba de forma efetiva por meio da valorização da paisagem do local, do desenvolvimento hidroviário turístico e do lazer, bem como do livre acesso da população ao local. Assim, é proposto o ordenamento do uso das faixas terrestre e fluvial, subsidiando e otimizando a aplicação dos instrumentos de controle e gestão integrada hidroviária.

“O Guaíba está chamando a população para usufruí-lo. É preciso que haja a utilização de embarcações como alternativa de transporte compartilhado em viagens individuais, bem como em transporte público de passageiros, constituindo espaços e sinalização específica na orla do Guaíba”, acrescentou.

De acordo com o vereador, o projeto de lei quer regrar a movimentação de embarcações de maneira eficiente, com ênfase na segurança e na defesa da vida, bem como reduzir a poluição atmosférica e sonora e o possível congestionamento hidroviário da orla do Guaíba, que, atualmente, é percebido em torno do trecho 1, recém-inaugurado. “É flagrante o interesse do cidadão porto-alegrense em desenvolver atividades que tenham objetivos sociais, turísticos, esportivos, culturais, educacionais, científicos e recreativos junto à orla do Guaíba por meio do serviço voluntário”, afirmou.

O vereador explicou que a proposta busca uma política municipal para a orla do Guaíba capaz de manter a regularidade, a funcionalidade e a universalização da prestação dos serviços públicos municipais náuticos nos procedimentos administrativos, com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir a sustentabilidade operacional e financeira da administração Municipal".

 


publicidade

publicidade

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895