Prefeituras da RM reforçam pedido de ajuda financeira da União

Em reunião com os três senadores gaúchos e o líder da bancada na Câmara, prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre pediram nesta quinta-feira agilidade na destinação de recursos da União para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A reunião virtual foi organizada pela Associação de Municípios da região (Granpal). ”Precisamos do entendimento e da ajuda da União para esses custeios. Sozinhas, as prefeituras não conseguirão”, afirmou a presidente da Granpal e prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti (PT). O mesmo alerta foi feito por outros prefeitos. 

Sobre o trabalho no Congresso, o senador Paulo Paim (PT), ressaltou o esforço em ajudar os pequenos e médios empresários, que representam 65% da renda do Brasil. Sobre as verbas complementares, o senador Lasier Martins (Podemos) destacou o esforço da bancada em buscar novas vias de contemplar as cidades. Segundo Luis Carlos Heinze (Progressistas), os municípios gaúchos receberão R$ 1,4 bilhão da União e o governo do Estado, R$ 2,2 bilhões, sendo que os valores da saúde serão distribuídos entre as cidades. “Trabalhamos com afinco para suspensão do pagamento das dívidas das prefeituras com a União. Elas foram postergadas até o fim do ano. Sabemos o valor deste impacto”, disse.

Sobre a liberação do auxílio emergencial pelo governo federal, os gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira para preencherem a declaração no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A exigência está prevista na lei do auxílio financeiro. A previsão é que a primeira parcela do valor seja liberada até a próxima terça-feira.