Presidente da Câmara aguarda requerimento por sessão extraordinária antes da votação de projetos

Após a passeata de rodoviários e motoristas de aplicativos, categorias diretamente afetadas pelo pacote de transporte sugerido pela prefeitura de Porto Alegre, as atenções ficaram voltadas para a votação na Câmara de Vereadores, agendada para a manhã desta quinta-feira. No entanto, após verificações de quórum, o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), decidiu esperar até as 14h para ver novamente a presença de vereadores para tentar analisar os projetos e votá-los. Para a votação ter início, porém, será preciso um requerimento com 18 assinaturas solicitando a realização de uma sessão extraordinária. A partir daí, os trabalhos poderão ser abertos a partir das 15h. 

Num primeiro momento, os vereadores não deram quórum, obrigado o presidente Pujol a convocar uma nova chamada às 10h30min. Presente no local, o vereador Ricardo Gomes (PP), conhecido por apoiar o governo do prefeito de Nelson Marchezan Júnior, classificou o texto do executivo municipal como um "projeto mal escrito". Ele disse que votará contra as medidas que criam tarifas. 

A posição de Gomes é muito semelhante ao que pensam os opositores, que também classificam a forma como os projetos chegaram à Câmara e a falta de articulação com o Legislativo. Mais tarde, após a nova verificação de quórum, Pujol decidiu reunir os líderes. 

Enquanto o encontro foi realizado a portas fechadas, o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana, Rodrigo Tortoriello, chegou a conversar com cobradores presentes nas galerias da Câmara e repetiu a frase: "me ajuda construir uma proposta", acenando com a possibilidade de emendas. 

O pacote 

O pacote com cinco projetos que alteram radicalmente o transporte público de Porto Alegre é classificado pelo Governo como uma necessidade de ação. Gestado desde maio de 2019, as medidas impactam diretamente na tarifa e visam dividir mais a conta com a população. Para isso, as propostas incluem criação de novas taxas voltadas aos motoristas e empresas de aplicativo de carros, até uma mudança no sistema da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O secretário Tortoriello detalhou no início desta semana o plano e como ele foi pensado. O secretário afirmou que a elaboração de uma nova matriz tarifária surgiu no primeiro semestre do ano passado, quando o prefeito Nelson Marchezan Júnior pediu que ele encontrasse uma forma de reduzir R$ 1 o preço da passagem.

Com as medidas apresentadas na segunda-feira, e que podem ser votadas nesta quinta e sexta-feira em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores, a gestão municipal projeta que a tarifa do ônibus seja de R$ 2 a partir de 2021 e não sofra nenhum reajuste neste ano.

Duas das medidas são as mais polêmicas: a que propõe taxação das corridas de aplicativos e a cobrança para motoristas que venham de outras cidades. Sobre a taxação dos aplicativos, Tortoriello afirmou não temer que a medida tire a competitividade ou inviabilize o negócio. Ele garante que não serão os profissionais os responsáveis por pagar R$ 0,28 por quilômetro rodado, mas, sim, as empresas.