Presidente do STF autoriza Lula a sair da prisão para encontrar familiares

Presidente do STF autoriza Lula a sair da prisão para encontrar familiares

Ministro Dias Tofolli determinou que reunião ocorra na Unidade Militar na região de São Bernardo do Campo

Correio do Povo

Presidente do STF autoriza Lula a sair da prisão para se encontrar com familiares

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, autorizou no início desta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se se encontrar exclusivamente com os familiares na Unidade Militar na região, com a possibilidade de que o corpo do seu irmão, Vavá, seja levado para lá. A defesa do petista impetrou no STF, nesta manhã, um novo pedido de habeas corpus após o TRF4 negar um pedido de soltura para que o petista comparecesse aos serviços fúnebres.

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A defesa alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Segundo o despacho, "as eventuais intercorrências apontadas no telatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão sobmetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei". O cortejo saiu de uma capela, em São Bernardo do Campo, a partir das 13h.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.

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