Presidente do STJ diz que aprovou reserva de vacinas para servidores da Corte
Fiocruz rejeitou tanto a proposta do STJ quanto uma solicitação semelhante do STF
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Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a Covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira, que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça Federal.
"Nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe em anos anteriores", afirmou em entrevista ao Estadão.
Ainda segundo o ministro, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal e aprovada pela presidência sem passar pelos demais ministros por se tratar de"questão administrativa de rotina".
"No âmbito do STJ, as questões de saúde - como a proposta de aquisição de vacinas - são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à Direção-Geral da instituição", disse. "Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina - como essa, de aquisição de vacinas", acrescentou.
Na semana passada, a Fiocruz rejeitou tanto a proposta do STJ quanto uma solicitação semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição afirmou não caber a ela 'atender a qualquer demanda específica' e informou que as doses produzidas serão encaminhadas para distribuição pelo Ministério da Saúde.
Enquanto o presidente do STJ reconheceu ter aprovado a proposta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu exonerar o médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte após a repercussão negativa dos pedidos na imprensa, nas redes sociais e entre os colegas.
