Processo contra Marchezan vai afetar corrida eleitoral, admite presidente de comissão

Processo contra Marchezan vai afetar corrida eleitoral, admite presidente de comissão

Hamilton Sossmeier garante análise técnica do pedido de afastamento do prefeito

Lucas Rivas / Rádio Guaíba

Sossmeier disse que defesa de Marchezan será recebida pela comissão na segunda-feira

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O presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), reconheceu, neste sábado, que o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), analisado pelo colegiado, vai trazer insegurança política em um período pré-eleitoral em Porto Alegre. O primeiro turno é previsto para 15 de novembro. O Legislativo vai ter 90 dias, a contar da notificação de Marchezan, que ocorreu em 11 de agosto, para avalizar ou não o impeachment do tucano. 

“Sem dúvidas que um processo como esse gera bastante instabilidade política, até mais que jurídica. Realmente, um pedido de impeachment interfere bastante no processo eleitoral, mas a Câmara não podia se abster de receber o pedido, conforme a lei vigente. Acontecendo ou não o impeachment, o processo vai afetar a corrida eleitoral”, considera Sossmeier. 

Embora o cronograma abra a possibilidade do julgamento final na Câmara ocorrer às vésperas do primeiro turno, o vereador salientou que o trâmite pode ser abreviado. “A gente pode terminar em 45 dias, dependendo do processo”, frisou. 

Sossmeier também esclareceu que a defesa de Marchezan vai ser recebida pela comissão na segunda-feira. Após uma decisão judicial dessa sexta, o prefeito conseguiu protelar em 24 horas a entrega dos documentos para exame do colegiado. Devido ao fim de semana, a peça jurídica pode ser recebida até o fim da tarde de segunda. 

O vereador também minimizou as críticas de aliados do governo, que apontaram desequilíbrio na composição da Comissão Processante. Além do presidente, o relator do colegiado, vereador Alvoni Medina (Republicanos) também votou a favor da abertura de impeachment, deixando em minoria o terceiro integrante, Ramiro Rosário (PSDB), correligionário do prefeito. “Houve um sorteio, mas o nosso trabalho é extramente técnico”, afirmou Sossmeier. 

A previsão é que, na quinta-feira, o parecer no colegiado seja votado. A tendência é de que o processo seja referendado, abrindo prazo para que o prefeito apresente novos documentos e arrole testemunhas na defesa. Caso o parecer seja pelo arquivamento da denúncia, a comissão deve levar esse entendimento para votação em plenário, onde são necessários 19 votos para derrubar o processo. 

Durante a tramitação, não há hipótese de Marcehzan ser temporariamente afastado. No julgamento final, são necessários 24 votos para determinar o impedimento inédito de um prefeito em Porto Alegre. 


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