Procuradoria da Alesp dá parecer favorável à cassação de Arthur do Val, apesar de renúncia
Ex-deputado deixou mandato em meio a um processo disciplinar em razão de áudios sexistas. Se cassação for determinada, ele ficará inelegível
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O processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil) vai prosseguir na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apesar de ele ter renunciado ao cargo no último dia 20 após polêmica envolvendo a divulgação de áudios sexistas sobre ucranianas.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou para a próxima terça-feira uma reunião para dar andamento ao caso. A decisão se dá após a Procuradoria da Casa atestar a continuidade do processo. O documento foi elaborado após requerimento da defesa do ex-parlamentar, que alegava extinção do procedimento após a renúncia do mandato.
A Procuradoria informou que o processo avança independente da renúncia, conforme previsto no artigo 20 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Agora, a CCJ vai analisar o caso e, em seguida, encaminhar ao Conselho de Ética para elaboração doprojeto de resolução que será votado em plenário. Caso a cassação seja aprovada, Arthur do Val poderá ficar inelegível por 8 anos, em razão da Lei da Ficha Limpa.
A renúncia ocorreu após o Conselho de Ética da Assembleia aprovar parecer do deputado Delegado Olim (PP) pedindo a cassação de do Val, apontando quebra de decoro. Em áudios sexistas sobre mulheres ucranianas durante viagem ao país do leste europeu, o então parlamentar conhecido como "Mamãe Falei" disse que elas “são fáceis porque são pobres”.
Renúncia
Arthur do Val afirmou que está sendo vítima de perseguição política, e que seu direito à defesa foi ignorado pelos deputados da Alesp. Ao todo, foram enviadas 21 representações por deputados da Alesp contra do Val.
