Procuradoria do DF ratifica denúncia da Lava Jato contra Lula

O procurador da República do Distrito Federal, Frederico Paiva, ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato. Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados. 

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. 

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega que a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: "a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita".

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Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal. 

"O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (...). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos".

Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode aceitar ou não.