Projeto aprovado sobre servidores representa um avanço para Porto Alegre, diz Marchezan

No dia do aniversário de Porto Alegre, o prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, comemorou a aprovação do PLCE 002/2019, que altera o Estatuto dos servidores municipais. A proposta do Executivo teve 24 votos favoráveis e 12 contrários no Plenário da Câmara. "Foi um avanço para a cidade. Precisamos arrumar as contas e são dois eixos básicos, que é receita e despesa. O primeiro passo na despesa, a maior que nós temos, que tem o maior crescimento de todas e que precisa de lei para ser diminuída, era a de pessoal. O outro eixo é o da receita, o que mais influencia e é mais discrepante com relação a todos os outros índices nacionais, é o nosso IPTU. Então, um eixo importante foi vencido", afirmou. 

Marchezan negou que não houve espaço para conversa e debate com a categoria. "Não é verdade, ocorreram diversas reuniões onde eles (servidores) foram chamados para dialogar." Para o prefeito, a partir de agora pode-se avançar na reestruturação da carreira dos servidores. Informou que outros projetos vêm sendo pensados acerca da categoria.

O outro ponto nevrálgico, segundo Marchezan, diz respeito ao projeto de revisão da planta do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) da cidade. "Este é o mais discrepante, mas penso que temos todas as condições agora de aprovarmos esta matéria. Com isso, a cidade poderá olhar para frente, a Prefeitura poderá pagar suas contas e sobrará dinheiro para ser investido onde e para quem mais precisa".

Maioria na Câmara

Independente de agora o governo ter a maioria na Câmara de Vereadores, o prefeito entende que o cenário - ano sem eleições - é outro facilitador para que os parlamentares olhem com atenção e aprovem o projeto. "Tudo está mais amadurecido, as relações, o entedimento sobre a importância, houve mais diálogo e conhecimento mútuo." A respeito do trâmite na Câmara, ele destacou que os vereadores é que darão o ritmo necessário para a matéria.

Parcerias Público Privadas

Além disso Marchezan também reiterou que a pauta é a mesma dos governos Federal e Estadual: pauta de reformas. "A máquina pública tem que ser reformada", assinalou, usando como exemplo os avanços em Parcerias Público-Privadas (PPPs) em São Paulo e na Europa. "São Paulo já está nas melhores práticas, a Europa já está no pós e nós estamos no 'se', isso é triste porque vemos que a iluminação podia estar bastante adiantada, vemos que 200 mil pessoas ficam sem água de forma permanente no verão e queremos discutir se a água é nossa? Ora, a água sempre vai ser do município, sempre, em todo lugar do mundo ela é, a concessão é dar para alguém fazer investimentos e depois se devolve a gestão. O saneamento também, é um discurso retrógrado, jurássico quase", comparou. 

Sobre as prioridades para o terceiro ano de gestão, o prefeito explicou que o foco está no projeto do IPTU e nas PPPs, entre elas iluminação pública, saneamento básico, parques e praças. "O Dmae não tem condições de fazer investimentos, nós temos 44% do esgoto in natura jogado na cidade e o Dmae tem 56 anos, queremos esperar mais 40 anos para isso? Várias outras questões também, por que não fazer PPP em hospital? Por que não fazer isso na área da educação também? É o futuro, nós estamos negando serviços públicos às pessoas", pontuou.

Eleições 2020

Questionado se ele pensa na reeleição, Marchezan tergiversou. Apontou um argumento a favor e outro que o faz recuar. Declarou que ser prefeito é colocar a "mão na massa". "Trata-se de uma experiência única e diferenciada: é vida real em todos os seus aspectos. Eu estou muito feliz". Entretanto, destacou que a agressividade de alguns setores, as fortes críticas, segundo ele sem fundamento, o deixam desanimado. "A verdade é que ainda falta muito tempo para se pensar nisso", encerrou.