Projeto de Lei para garantir transporte público aos idosos deve ser votado em maio
Prefeitos estiveram em Brasília nesta semana e a proposta foi uma das principais reivindicações; relator faz ajustes no texto
publicidade
O projeto de lei que cria subsídio federal para custear a gratuidade de ônibus as pessoas com mais de 65 anos por três anos está previsto para entrar na pauta do plenário da Câmara na semana do dia 16 de maio. A discussão ganhou força nesta semana com a "Marcha dos prefeitos" em Brasília.
A proposta é uma prioridade dos gestores municipais, especialmente das grandes cidades, que seguram reajustes nos preços das passagens -pressionados pela alta dos combustíveis e queda da receita das empresas após a pandemia- e pedem a ajuda financeira do governo federal.
O relator do projeto de lei (PL 4.392/21), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao R7 que o texto está passando por ajustes em relação à fonte de financiamento e que irá será votado na segunda quinzena de maio.
O PL prevê a criação de um fundo de cerca de R$ 5 bilhões com receita de royalties do petróleo pertencente à União. O relator quer deixar o recurso do fundo separado dos repasses para saúde e educação, que também vêm dos royalties, para que não haja prejuízo para as áreas. O projeto altera a Lei dos royalties (12858/2013) e inclui mais mobilidade para os idosos.
O projeto teve a urgência aprovada em 24 de março (307 votos a 64) e foi colocado na pauta do plenário, mas ainda não foi votado justamente pelos ajustes necessários. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de fevereiro.
A gratuidade para idosos no transporte público era um dos itens de uma das propostas de emenda à Constituição sobre combustíveis. Quando a proposta (apelidada de PEC Kamikaze) foi deixada de lado no parlamento, o Congresso começou a ser pressionado pelos prefeitos para que a gratuidade dos idosos fosse subsidiada pela União via projeto de lei.
A justificativa dos prefeitos é que não há recursos nos municípios para bancar a gratuidade, o que levaria, especialmente em um cenário de alta dos combustíveis, a reajustes nos preços das passagens. Prefeitos temem que um aumento nas tarifas levem a protestos como os de 2013.
