Projeto de lei prevê inclusão de absorventes na cesta básica do RS
Medida ainda prevê que governo estadual possa reduzir os impostos sobre o produto
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A deputada estadual Luciana Genro (PSol) protocolou, nesta quarta-feira, um projeto de lei incluindo absorventes higiênicos na cesta básica do Rio Grande do Sul. A medida, que cria o programa “Menstruação Sem Tabu”, ainda prevê que o governo estadual possa reduzir os impostos sobre o produto e distribuir absorventes de forma gratuita a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A menstruação é um processo natural do corpo feminino, e todas as meninas e mulheres devem ter acesso à informação, higiene e aos cuidados básicos que envolvem este ciclo, independentemente de sua condição social.”, defende Luciana Genro.
A iniciativa resulta de uma parceria com o grupo de meninas do projeto Direito Pra Todas, que leva conhecimento a adolescentes de escolas públicas de Porto Alegre. Elas também fazem parte do Girl Up, movimento da Fundação ONU que treina, inspira e conecta meninas para que sejam líderes e ativistas pela igualdade de gênero.
No início de julho, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou projeto aprovado na Assembleia que incluiu o absorvente na cesta básica. No Mato Grosso, uma lei semelhante já vigora. No Congresso Nacional uma discussão no mesmo sentido é travada para amparar as mulheres em todo território nacional.
