Projeto de reforma administrativa gera embate entre os vereadores em Porto Alegre

A reforma administrativa encaminhada, na segunda-feira, pelo Executivo de Porto Alegre à Câmara Municipal já começou a apresentar divergência entre os vereadores. A proposta propõe a criação de duas novas secretarias, a separação de outras duas pastas e a criação de  estruturas indiretas, como os gabinetes da Causa Animal e o de Relações Internacionais.

Para a vereadora Mônica Leal (PP), a proposta “chegou em boa hora” porque surge de uma necessidade do prefeito Sebastião Melo para a administração da cidade. “Ele precisa de gente para ter um olhar a mais, para poder promover políticas públicas”, explicou a vereadora, durante entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nesta terça-feira. Mônica também afirmou que a reforma é, na verdade, um “reajuste” e acredita que o texto não apresentará grandes discordâncias dentro do Legislativo, tanto pela ampla base do governo quanto pelo “bom diálogo e respeito” da oposição.

Contudo, o vereador Pedro Ruas (PSol), líder da bancada de oposição, afirmou o contrário. “Não terá o nosso apoio”, adiantou ele, também em entrevista ao mesmo programa. Segundo Ruas, é improvável que um aumento de secretarias não resulte em um aumento de despesas, além de a reforma criar a possibilidade de ser um “abrigo para aliados”, como considerou. "São mudanças cosméticas", afirmou o vereador. Ruas também alegou não ter recebido o texto da proposta para maiores análises, mas que irá exigir uma demonstração de que as reformas não aumentam, de fato, despesas.

A previsão é que o projeto seja votado, em sessão extraordinária, nestas quinta e sexta-feira.  

Decreto sobre Covid-19 também gera divergência

O primeiro decreto sobre as ações de combate ao coronavírus de Melo também gerou divergências. No primeiro dia útil do ano, o prefeito igualou as medidas de distanciamento social em Porto Alegre com as estabelecidas pelo governo estadual, promovendo a ampliação de flexibilizações e a retirada do limite de ocupações no comércio. Para Ruas, a medida representa uma postura negacionista perante à pandemia por parte do prefeito, além de um risco à saúde pública da cidade.

“Enquanto em Londres se trata de apertar as medidas. Em Porto Alegre, o prefeito coloca um decreto que vai na contramão a tudo que se sabe”, comparou o vereador. Para ele, o decreto “é o pior que poderia acontecer para nós”. Ruas ainda destacou que sua posição contrária não diz respeito a sua posição como líder da bancada de oposição, mas sim sobre a incompatibilidade com as orientações recomendadas pelas organizações de saúde.

Entretanto, para a vereadora Mônica Leal, integrante da base do governo, “não se conserta uma crise criando outras”. Segundo a vereadora, as restrições foram feitas sem um critério científico e resultaram em consequências que assolaram a economia e promoveram um desemprego "desesperador". Portanto, é preciso que o varejo funcione de maneira consciente intensificando as medidas de proteção. “Precisamos confiar nos empresários e tê-los como parceiros.”