Projeto do reajuste do piso do magistério gera discussões na Assembleia do RS

Projeto do reajuste do piso do magistério gera discussões na Assembleia do RS

Protocolado pelo Executivo, proposta que prevê reajuste de 32% aos professores já recebeu críticas e emenda da bancada do PT

Mauren Xavier

Presidente da Assembleia, Gabriel Souza, recebeu integrantes do CPERS, como a presidente Helenir Schürer

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Recém protocolado pelo governo do Estado, o projeto que trata do reajuste do piso do magistério já gera discussões na Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira, o presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), recebeu representantes do Cpers, que representa a categoria, para discutir a proposta.A presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, apontou como críticas o fato de o projeto não ter efeito na remuneração de mais de 30 mil professores aposentados e de não contemplar os servidores das escolas. 

“A Assembleia Legislativa está à disposição para criar um canal de diálogo com o Governo do Estado e deputados para encaminhar a reivindicação dos educadores”, destacou Gabriel Souza. Em janeiro de 2020, quando foi aprovado o novo plano de carreira do Magistério, ele atuou na articulação de mudanças ao texto. 

Além disso, a bancada o PT apresentou hoje emenda ao projeto do Executivo. As alterações, segundo os deputados, buscam “corrigir uma injustiça com o magistério gaúcho, a partir da conversão das gratificações e vantagens de tempo de serviço (triênios e quinquênios) em uma parcela autônoma e em uma parcela de irredutibilidade, às quais não são garantidas o mesmo índice de correção dos salários (subsídios)”.

Assim, a parcela autônoma ficaria congelada e a parcela de irredutibilidade seria consumida quando da progressão na carreira. Com a nova redação dos artigos proposta pela bancada do PT, os valores das duas parcelas serão revistos. 

“Diferente das outras categorias, o reajuste do subsídio não garante ao magistério o reajuste das parcelas autônoma e de irredutibilidade e, o mais grave ainda é que, ao progredir de nível, os professores poderão ter a parcela de irredutibilidade absorvida pelo subsídio”, avalia o líder da bancada, deputado Pepe Vargas. “Isso é propor que os professores paguem, eventual reajuste com seu próprio contracheque”, criticou.

Outro ponto criticado é que a parcela de irredutibilidade será absorvida pelo reajuste proposto no subsídio. Assim, o reajuste não será de 32%, como o governo anunciou, mas na média, fica em 22,5%, e, para os aposentados, apenas 6,1%. Na tribuna, a deputada Sofia Cavedon criticou o governador Eduardo Leite por não respeitar o compromisso com a categoria, que era preservar a parcela de irredutibilidade dos vencimentos dos servidores.  

 


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