Projeto que permite terceirizar corte de árvores em Porto Alegre fica sem prazo para votação

Projeto que permite terceirizar corte de árvores em Porto Alegre fica sem prazo para votação

Motivo é a pressão de ambientalistas e de alguns parlamentares

Samantha Klein | Rádio Guaíba

Motivo é a pressão de ambientalistas e de alguns parlamentares

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A proposta do vereador Moisés Barboza (PSDB) que abre espaço para a terceirização do serviço de corte e poda de árvores pelos moradores de Porto Alegre foi retirada da pauta de votações, pelo próprio autor, nesta segunda-feira. O motivo é a pressão de ambientalistas e de alguns parlamentares. A tendência é de que o debate fique para o ano que vem, considerando que a pauta da Câmara deve ser dominada pelas discussões a respeito do pedido de impeachment do prefeito.

A proposição, se aprovada, vai permitir que os cidadãos possam contratar serviços terceirizados para a realização do corte, desde que um laudo técnico tenha sido emitido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams).

De acordo com o autor do projeto de lei, a medida pode desafogar uma fila de espera que chega a 12 mil pedidos acumulados nos últimos anos. A falta de funcionários da Prefeitura para fazer o corte de galhos e árvores é a principal razão para a retenção. O projeto original prevê um período de até 90 dias para que a Secretaria de Meio Ambiente faça a emissão de um laudo técnico autorizando a poda.

Da oposição, a vereadora Sofia Cavedon explica que não é contra a agilização do serviço, considerando que existe arborização em risco de queda. Porém, ela teme que não haja critérios para o corte se terceirizados ficarem responsáveis pelo serviço. “Existe o risco em relação à rede elétrica e de gás. Além disso, a legislação federal determina que o órgão regulador dê a licença para o corte”, ressalta.

Na semana passada, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) solicitou audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Casa. Moisés Barbosa responde que não se opõe a discussões a respeito do projeto, mas destacou que a agenda da Cosmam já está lotada até o fim do ano.

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