Projetos de aumento para vereadores e prefeito de Porto Alegre são retirados da pauta

Após a polêmica em torno da proposta de aumento dos salários dos vereadores e do prefeito de Porto Alegre, a presidente da Casa, Mônica Leal, decidiu hoje retirar o projeto da pauta desta quinta-feira. Em rápida votação em plenário, por 27 votos favoráveis e um contrário, os projetos foram arquivados. O vereador João Carlos Nedel (PP) foi contrário ao arquivamento dos textos. 

Ontem, três comissões da Câmara aprovaram o envio a plenário de dois projetos da Mesa Diretora que deveriam ser votados amanhã. Um deles estabelecia que, a partir de 2021, os salários dos vereadores da cidade fossem equivalentes a 75% do que recebe um deputado estadual. 

Embora essa possibilidade esteja prevista na Constituição Federal, os parlamentares de Porto Alegre recebem um valor menor. O mesmo texto, em contrapartida, previa redução de 40% do valor da Quota Básica Mensal (QBM) destinada a cada um dos 36 gabinetes da Casa. 

Já o segundo projeto eleva os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Atualmente Porto Alegre adota a “convenção” que determina que o chefe do Executivo receba o equivalente a 1,5 vezes o ganho do vereador, o vice a 1,25 vezes e os secretários o mesmo subsídio concedido aos parlamentares.

Na justificativa, aceita pelo relator do projeto, vereador Cássio Trogildo, a Mesa Diretora sustentou que, mesmo com o aumento de salários, a previsão era economia da Câmara de Vereadores diante da redução dos valores da quota.

Vereadores

Atualmente, cada vereador recebe vencimento bruto de R$ 14,5 mil que, com os descontos, cai a um total líquido de R$ 11 mil. Caso o texto passasse, o valor bruto subiria para R$ 18,9 mil e o líquido, para R$ 14,3 mil.

Apesar de serem corrigidos pela inflação, os salários dos vereadores não sofrem reajuste há 16 anos, justifica a Câmara. Trogildo apresentou duas emendas ao texto. Uma antecipa a redução do valor da quota de gabinete para 2020. A medida amplia para mais de R$ 9 milhões a economia esperada, dentro dos próximos cinco anos, salienta o vereador.

Já a segunda emenda permite que os vereadores que desejarem possam declinar do reajuste, mediante requerimento por escrito, com os recursos retornando ao orçamento da Câmara.

Já o subsídio do prefeito, poderia ter um aumento de aproximadamente 46%, passando dos atuais R$ 19,4 mil para R$ 28,4 mil.