Projetos que alteram o IPE Saúde são aprovados

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, dois projetos, do governo do Estado, que alteram o IPE Saúde. Os projetos modificam leis que dispõem sobre mecanismos do IPE Saúde e do Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS). Uma das propostas altera o modelo de indicação dos integrantes da diretoria. Dos quatro representantes, três passarão a ser indicados pelo governo do Estado e um pelos trabalhadores. O PLC 115 recebeu 34 votos favoráveis e 18 contrários; e o PLC 116 recebeu 36 votos favoráveis e 16 contrários.  

Em sua manifestação, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), defendeu as medidas que permitem maior “resolubilidade’ das decisões da diretoria. Além disso, reforçou que a paridade, entre as indicações do governo e dos trabalhadores está mantida, com seis de cada lado. 

Deputados da oposição ampliaram o tom das críticas, como o fato de o governo promover a discussão neste momento, em meio a uma pandemia. “O IPE Saúde é fundamental para desafogar o SUS. E terá o seu papel enfraquecido”, criticou o deputado Zé Nunes (PT). Também rejeitaram a falta de discussão sobre os textos. “Fazer live não é diálogo. Dialogar é ouvir os contrários, escutar”, afirmou o deputado Sebastião Melo (MDB), em uma crítica ao governador Eduardo Leite. 

Entidades de servidores também rejeitaram as mudanças. “Estão retirando todos os instrumentos de gestão democrática e paritária do instituto. É um retrocesso que coloca os servidores em alerta para o futuro da entidade”, afirmou o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros. Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a aprovação é reflexo da falta de diálogo entre o governo e os servidores. “Podemos até entender a posição do governo, porque desde o início a fez de forma autoritária, só não conseguimos compreender seu discurso, que está muito aquém do que podemos chamar de lealdade política.”