Proposta deve solucionar impasse da regionalização do saneamento básico

Proposta deve solucionar impasse da regionalização do saneamento básico

Projetos do governo do Estado que definem as regiões do saneamento básico têm recebido críticas de alguns gestores

Correio do Povo

Presidente da Assembleia mediou debate sobre projetos de regionalização

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresenta nesta segunda-feira, às 14h, proposta para a regionalização do saneamento no Rio Grande do Sul. O tema está em debate na Assembleia, com dois projetos de lei protocolados pelo Executivo. O primeiro cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central (URSB Central) e tramita em regime de urgência. Assim, a iniciativa, que engloba os municípios que são atendidos pela Corsan, tranca a pauta de votações do dia 31 de agosto. Já o segundo projeto estabelece mais três unidades no Estado: Sul, Nordeste, Noroeste-Litoral Norte. 

Gabriel Souza adiantou que o objetivo é distensionar o debate. “Além de reuniões com prefeitos, gestores e dirigentes de autarquias, também estive com especialistas do assunto e conheci outros modelos. Agora, a ideia é apresentar uma proposta que possa sanar os pontos críticos do projeto inicial”, diz Gabriel. Na semana passada, por exemplo, ele esteve no Rio de Janeiro conhecendo o modelo adotado no estado carioca. Além disso, ele promoveu debates com os municípios que envolvem as regiões, onde foram apontadas dúvidas e críticas.

Entre gestores e deputados, os projetos têm recebido críticas. Inclusive, alguns prefeitos, como os integrantes da Granpal, chegaram a pedir a retirada do pedido de urgência, para garantir mais tempo para as discussões. A regionalização do saneamento básico é uma das definições previstas no Marco Legal do Saneamento. 

Além dos deputados e do governo do Estado, foram convidados para a reunião virtual o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, prefeitos, dirigentes das autarquias municipais e presidentes das associações regionais de municípios. 


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