PSB critica emendas parlamentares propostas pelo Piratini
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PSB critica emendas parlamentares propostas pelo Piratini

Bancada socialista considera estratégia inoportuna e líder diz que anúncio do governo é "vago"

Por
Flavia Bemfica

Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, que integra a base do governo Eduardo Leite (PSDB), considerou inoportuna a destinação de R$ 55 milhões do orçamento de 2020 do Estado para emendas parlamentares

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A bancada do PSB na Assembleia Legislativa, que integra a base do governo Eduardo Leite (PSDB), considerou inoportuna a destinação de R$ 55 milhões do orçamento de 2020 do Estado para emendas parlamentares conforme critérios estabelecidos pelo Executivo. A posição foi tirada durante reunião dos socialistas no início da tarde desta terça-feira. A possibilidade de uso dos valores via emendas parlamentares de acordo com regras que lembram as do orçamento impositivo, utilizado na esfera federal, foi anunciada pelo Executivo na semana passada, durante a entrega do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Legislativo. Mas, na prática, não há na peça orçamentária referência ou garantia expressa à medida.

Após a reunião, o líder da bancada do PSB na Assembleia, deputado Elton Weber, também se manifestou sobre o tema em plenário. Segundo ele, os recursos devem ser deixados para o Executivo, para que sejam colocados em políticas públicas estruturantes. “Não se deve criar o recurso de forma fatiada, usando emenda parlamentar. Todo o parlamentar já tem a prerrogativa de apresentar emendas ao orçamento. Se o governo quiser atender, só precisa olhar o que apresentamos. Além disso, o que foi anunciado é muito vago”, apontou.

Na segunda-feira a executiva estadual do partido já havia encaminhado posição contrária à instituição de emendas parlamentares no orçamento do governo, e recomendado a bancada que não utilize os recursos caso de fato eles venham a ser aprovados nesse formato. Ainda na semana passada, o MDB, o PT, o Novo e o Psol também se manifestaram contrariamente à estratégia do Piratini.