PSol entra com ação judicial contra o prefeito Sebastião Melo devido ao “kit Covid”

O PSol entrou nesta terça-feira com uma ação judicial contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O processo é contra a aquisição de Melo do suposto "kit Covid", que é um conjunto de remédios que incluem a hidroxicloroquina e o ivermectina – os quais não têm eficácia comprovada contra o coronavírus, segundo a OMS. Assinam a ação os vereadores Pedro Ruas, Matheus Gomes, Karen Santos e Roberto Robaina, além do ex-vereador Alex Fraga, a deputada estadual Luciana Genro, e a deputada federal e candidata à prefeitura de Porto Alegre em 2020, Fernanda Melchionna, todos do PSol. 

Em entrevista ao programa "Esfera Pública" da Rádio Guaíba, o vereador Roberto Robaina afirmou que o processo tem o objetivo de servir como um acesso da população ao conhecimento, além de ser uma batalha contra a desinformação. “Estamos vivendo um perigo negacionista", explicou ele. Robaina justificou que, em função de movimentos que negam a existência do vírus e a eficácia das vacinas, a aquisição em larga escala dessa medicação pelo prefeito é uma forma de afirmação a esses ideais. "Temos um governo nacional que diz que não precisamos da vacina. Temos milhões de brasileiros que dizem que não é preciso se vacinar. Isso é um escândalo”, destacou. 

Outro ponto abordado pelo vereador foi a falta de transparência na aquisição e falta de estudos científicos que comprovem a eficácia desses remédios no tratamento da Covid-19. "O governo não pode usar recursos públicos sem nenhum embasamento. Qual embasamento nesse caso?", questionou ele. Na tarde desta segunda-feira, a bancada do PSol se reuniu com Melo e o tema foi abordado. No entanto, Robaina afirmou que o prefeito foi "genérico" em relação ao assunto.

“Município não vai forçar esse tratamento”, afirma secretário

O secretário da Saúde, Mauro Sparta, afirmou, também em entrevista, que os medicamentos apenas estarão disponíveis com o aval do médico para os pacientes que optarem por usá-los. "Se o médico atender e julgar necessário, ele vai usar. O município não vai forçar esse tratamento, mas ele estará disponível", disse o secretário, que também reafirmou o uso destes medicamentos para o tratamento de outras enfermidades, como lúpus e doenças respiratórias. 

Contrariamente, o vereador do PSol afirmou que isso é "o mínimo" e que a distribuição sem aval médico dos remédios seria uma "ação criminosa". Robaina ainda teceu críticas sobre as afirmações do Ministério da Saúde em relação ao uso destes remédios. "Estamos vendo  o governo federal e o ministério da Saúde fazendo pressão para que os municípios utilizem a hidroxicloroquina e a ivermectina", disse ele. Também reforçou que a preocupação central, agora, é com a vacina.

Fernanda Melchionna, Luciana Genro e Roberto Robaina se manifestaram sobre a ação em suas contas no Twitter: 

*sob supervisão de Mauren Xavier