PSol pede ao STF que proíba distribuição de remédios de "tratamento precoce"

PSol pede ao STF que proíba distribuição de remédios de "tratamento precoce"

Partido alega que Ministério da Saúde pressionou Prefeitura de Manaus para distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada para Covid-19

AE

Partido alega que Ministério da Saúde pressionou Prefeitura de Manaus para distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada para Covid-19

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O PSol pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba em caráter liminar a distribuição por parte do governo federal e seus órgãos de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, utilizados como "tratamento precoce". O partido lista entre o remédios sem comprovação científica contra o novo coronavírus a cloroquina, nitazoxanida, hidroxicloroquina e ivermectina.

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O partido justifica que o Ministério da Saúde pressionou prefeitura de Manaus (AM) a distribuir remédios sem eficácia comprovada para tratar seus pacientes no momento em que o município vivenciava a sobrecarga da rede de saúde. "O resultado trágico foi a falta até de oxigênio para o tratamento dos casos mais graves da doença na cidade", relata a sigla.

A solicitação foi acrescentada a uma ação que pede a aquisição obrigatória de vacinas por parte do governo e que está sob responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski.

A sigla também pede que seja determinada a proibição do governo federal divulgar qualquer informação que propague, induza ou incentive o uso de medicamentos sem comprovação científica como forma de tratamento precoce contra a Covid-19. O partido solicitou ainda em outra ação que o governo passe a divulgar campanhas sobre os benefícios da vacinação contra a Covid-19.

Conforme o levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sofreu 33 derrotas no STF ao longo de dois anos de governo e a maioria delas na análise de casos movidos por partidos de oposição, que assumiram um protagonismo que antes era da Procuradoria-Geral da República.

Na segunda-feira, após meses de propaganda e entrega em massa pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a hidroxicloroquina, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que nunca estimulou o uso desses tratamentos. Em coletiva de imprensa, Pazuello disse defender apenas o "atendimento precoce" e negou que isso significasse a definição do uso de certos remédios no combate à doença.

O governo e a pasta, contudo, têm pressionado autoridades locais pelo uso de remédios sem comprovação de eficácia. Em ofício enviado à Secretaria de Saúde de Manaus (AM), o ministério chegou afirmar que é "inadmissível" não prescrever o tratamento precoce contra a Covid-19.

Desde maio, com a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e a partir da gestão de Pazuello, o Ministério da Saúde recomenda o tratamento com medicamento já no primeiro dia de sintomas da Covid-19. A orientação da pasta é uma cobrança de Bolsonaro, que defende o uso de medicamentos contra o novo coronavírus de forma precoce, mesmo que sem comprovação científica.

Nesta segunda-feira, no mesmo dia que Pazuello mudou seu discurso sobre esses remédios, o presidente alertou apoiadores para não desistirem do tratamento precoce.

O pedido vai contra as próprias orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na reunião que resultou na aprovação do uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19, integrantes da agência refutaram a existência de alternativas terapêuticas contra o vírus.


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