PTB e União Brasil perderam mais deputados após janela partidária

Os partidos que mais perderam deputados federais com as mudanças promovidas durante a janela partidária foram o recém-criado União Brasil e o PTB, que era presidido por Roberto Jefferson. O PTB tinha 10 parlamentares e agora tem 6, segundo levantamento da Câmara, sendo uma redução de 40%. Já o União Brasil, com a fusão do DEM e do PSL, saiu de 81 deputados federais e passou para 52, conforme informações do partido, em uma redução de 35,8%.

Outra legenda que teve uma redução significativa foi o PDT, de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República. A sigla tinha 25 deputados antes da janela e agora tem 18, encolhendo 28%. Outro partido com redução semelhante durante a janela partidária é o PSB, que saiu de 30 para 22 deputados, encolhendo 26,6%, conforme apurado pela reportagem.

O PSB filiou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no último dia 23, em evento em Brasília. Ele deve integrar a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a vice-presidente. Houve uma tentativa de formar uma federação entre o PT e o PSB, mas, sem acordo, o PT anunciou federação somente com PCdoB e PV. Enquanto estes partidos encolheram, o Novo e o Avante mantiveram as suas bancadas, com 8 deputados cada.

PL foi o partido que mais cresceu

Já o partido que mais cresceu foi o PL, no qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. Em 2019, o partido tinha 33 deputados federais. Com a fusão do PSL com o DEM e a criação do União Brasil, o PL já tinha atraído deputados federais alinhados ao presidente. Após a abertura da janela, a legenda ganhou 40 parlamentares na Câmara, subindo para 73 deputados.

Outros dois partidos do chamado Centrão, grupo que dá sustentação política ao presidente, também tiveram aumento significativo: PP e Republicanos. O Progressistas saiu de 42 para 55 deputados. A legenda é liderada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e é também a sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Republicanos abriga a base evangélica e é presidido pelo deputado Marcos Pereira (SP). O partido tinha 33 deputados e passou para 45.

Janela partidária

A janela partidária, que prevaleceu entre 3 de março e 1º de abril, é um período previsto no calendário eleitoral no qual deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições sem o risco de perder o mandato.

O prazo de 30 dias da janela integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão nesse sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda poderá pedir que esse parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é da legenda, não da pessoa que foi eleita.

A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Essa última é a janela partidária.

Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que está no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a das eleições gerais. Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa.

Caso Tabata Amaral (PSB-SP)

Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado, em outubro de 2019, que o tribunal reconhecesse como justa causa a “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.

O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. O partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, passou a ser perseguida, teve atividades suspensas por 90 dias e foi proibida de ocupar cadeira em comissões. No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa, e a deputada foi autorizada a trocar de partido, indo para o PSB.