Rede pede suspensão de MP que susta contrato e reduz salário
Governo estima que 24,5 milhões de trabalhadores sejam afetados
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A Rede Sustentabilidade protocolou nesta quinta-feira uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal solicitando a imediata suspensão de trechos da medida provisória que determina a redução de jornada de trabalho e salários por até 90 dias.
Anunciado na quarta-feira, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego será criado por medida provisória, que permitirá a redução de jornada e salário em 25%, 50% e até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. O governo calcula que serão afetados 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
“Em momentos de crise como o presente, justifica-se, ainda com mais força, a necessidade de fortalecimento da negociação coletiva, e não seu enfraquecimento, em vista da necessária proteção dos direitos na relação trabalhista”, disse o líder do partido, senador Randolfe Rodrigues (AP).