Redução do Bolsa Família no Nordeste gera reação de Congresso e TCU

A redução da participação do Nordeste nas novas concessões de benefícios do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro despertou a reação de parlamentares e órgãos de controle. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) alertou que o fato pode significar o rompimento da região com o governo. Já o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de uma auditoria para verificar a regularidade das concessões do programa.

Tasso, que foi relator da reforma da Previdência e é considerado alinhado à agenda de reformas da equipe econômica, divulgou um vídeo em suas redes sociais chamando a menor distribuição de benefícios para o Nordeste de "extravagância perversa". A região tem o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
"Isso pode significar o rompimento do Nordeste com o governo federal", avisou. A bancada do Nordeste tem 151 deputados e 27 senadores.

Como revelou o Estado de S. Paulo, o governo priorizou, em janeiro, famílias das Regiões Sul e Sudeste, que ficaram com 75% das novas concessões, enquanto famílias do Nordeste responderam por apenas 3,0% das inclusões. O senador diz ainda que vai pedir a convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao Congresso Nacional para dar explicações sobre as concessões do programa social. Quando um ministro é convocado, ele é obrigado a comparecer.

O subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado, que pediu a abertura de uma auditoria, alerta que uma "política discriminatória", se confirmada, configurará "flagrante desvio de finalidade pública". Antes de ter sua fatia do Bolsa Família reduzida a 3,0% em janeiro, o Nordeste vinha respondendo por 35% a 39% dos novos benefícios ao longo de 2019, conforme apontou a reportagem.

A queda na participação ocorreu justamente em janeiro, mês de desrepresamento de pedidos, com 100 mil novas concessões. A liberação maior veio após sete meses de freio no programa social, em que a média de inclusões ficou em torno de 6 mil ao mês. O Ministério da Cidadania diz que "são priorizadas as cidades que apresentam menor porcentual de cobertura do programa frente à estimativa de famílias em situação de pobreza". Mas a pasta não detalha as razões para a fatia do Nordeste ter caído mais de dez vezes num mês de maior liberação de benefícios.